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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARICI GIANNICO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-35 DE MUCURICNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON RUFINO· CPF 092.***.***-52

Autor:

GABRIELA QUEIROZ BARROS DE REZENDE· OAB ES 33018· CPF 080.***.***-32

Autor:

LUIZ CARLOS PEIXOTO· OAB MG 50131· CPF 242.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069· CPF 268.***.***-00

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAMILTON SILVA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO BATISTA FURTADOCPF

JOAO BATISTA FURTADO

Reu

INEXISTENTE

JOAO BATISTA FURTADO

Advogados

Autor:

PATRICK DA SILVA RODRIGUES· OAB ES 23687· CPF 118.***.***-06

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY DE OLIVEIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 145.000,00

Autor

WANDERSON RUFINOCPF

Reu

LORENA BRAZ SILVA FELINTHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Autor:

MANOEL LOUBACK VIEIRA JUNIOR· OAB BA 79940· CPF 111.***.***-67

Autor:

SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB ES 34702· CPF 094.***.***-64

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB ES 41541· CPF 100.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA BORGES BATISTA

Reu

LORENA BRAZ SILVA FELINTHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB ES 41541· CPF 100.***.***-32

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Autor:

SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB ES 34702· CPF 094.***.***-64

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB ES 41541· CPF 100.***.***-32

Reu:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Reu:

SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB ES 34702· CPF 094.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5000625-32.2025.8.08.0047. REQUERENTE: WANDERSON RUFINO, VERONICA BORGES BATISTA Advogados do(a) REQUERENTE: SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA - ES34702, WANDERSON RUFINO - ES28305 Nome: WANDERSON RUFINO Endereço: Rua Ary Afonso dos Santos, 49, Arnaldo Bastos, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29934-150 Nome: VERONICA BORGES BATISTA Endereço: Avenida José Tozzi, 1363, - lado ímpar, Fátima, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29933-565 Nome: LORENA BRAZ SIL... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WANDERSON RUFINOCPF

Reu

KURUMA VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Autor:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON RUFINO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON RUFINOCPF

Reu

KURUMA VEICULOS S.A.

Advogados

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WANDERSON RUFINO REQUERIDO: KURUMA VEICULOS S.A. PROCURADOR: HELIO JOAO PEPE DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA - ES26412, WANDERSON RUFINO - ES28305 Advogados do(a) REQUERIDO: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 24.305,92

Autor

LORENA BRAZ SILVA FELINTHO DOS SANTOSCPF

Reu

WANDERSON RUFINOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB ES 41541· CPF 100.***.***-32

Reu:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

WERKS LUIZ BOACPF

ISTELINA FUNDAO DE OLIVEIRA BOACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ISTELINA FUNDAO DE OLIVEIRA BOACPF

WERKS LUIZ BOACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ISTELINA FUNDAO DE OLIVEIRA BOACPF

WERKS LUIZ BOACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. APELADO: WERKS LUIZ BOA e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. MARCO CIVIL DA INTERNET. REMOÇÃO DE CONTEÚDO. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE URL ESPEC... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 145.000,00

Autor

LUMA ALVES RUFINOCPF

Reu

WANDERSON RUFINOCPF

LORENA BRAZ SILVA FELINTHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB ES 34702· CPF 094.***.***-64

Autor:

ANDERSON RAMIRES PESTANA· OAB ES 33140· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

RICARDO REISCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

WANDERSON RUFINO· OAB ES 28305· CPF 092.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (10/04/2026)

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