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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 35.500,00

Autor

VICTOR CAMPOS CARDOSOCPF

Reu

JOSEANE CUTRIM

LUCELIA REIS BRAGACPF

RESIDENCIAL VITORIA SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO· OAB MA 9523· CPF 649.***.***-49

Reu:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· OAB MA 8457· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IARA MARZOL MONTANDON

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

IARA MARZOL MONTANDON· OAB RJ 81678· CPF 501.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801442-19.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA - MA16182 Reclamado: COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA e outros Advogado do(a) DEMANDADO: IARA MARZOL M... (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

IARA MARZOL MONTANDON· OAB RJ 81678· CPF 501.***.***-49

Último movimento: Publicação (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2022. (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Publicação (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FELIPE ALVES DA SILVA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DIEGO FELIPE ALVES DA SILVA Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – INTIMAÇÃO Pela presente, de ordem da Juíza de Direito ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, INTIMO a parte, por intermédio de seu patrono(a), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários completos (conta corrent... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA· OAB MA 16182· CPF 003.***.***-90

Reu:

DANILO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 23349· CPF 037.***.***-52

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HAINARA ANTONIA SILVA RODRIGUES em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

HAINARA ANTONIA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DAVID WANDER CHAVES OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 17.191,87

Autor

MARIA DO CARMO DO COUTO CABRALCPF

Reu

SIDINEI DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELYN MARY CABRAL SILVA

WANDER CABRAL SILVACPF

Reu

WANDERLEY PINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o pedido do/a inventariante, aguardem os autos suspensos em arquivo (60 dias), as providências complementares necessárias ao desfecho do presente feito. Int. (17/07/2026)

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