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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.576,21

Autor

WANILDA WILMA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DOS SANTOS FARIASCPF

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARIA CARMEM RAMOS VALADARESCPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES NASCIMENTOCPF

MARILEIDE VALERIO MUNIZ BEZERRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 021374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MARIA CARMEM RAMOS VALADARESCPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES NASCIMENTOCPF

MARIA EDINALVA DOS SANTOS FARIASCPF

MARIA ISABEL BARRETO VIANACPF

MARILEIDE VALERIO MUNIZ BEZERRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 021374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DOS SANTOS FARIASCPF

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARIA CARMEM RAMOS VALADARESCPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES NASCIMENTOCPF

MARIA ISABEL BARRETO VIANACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 021374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em 18/02/2022 o perito nomeado apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$ 12.000,00. Intimado o executado para se manifestar, informou não concordar com os honorários periciais apresentados, requerendo o sua redução. Intimado o perito para se manifestar quanto à possibilidade de redução dos honorários, apresentou nova proposta de honorários do valor de R$ 8.700,00. Este valor mostra-se razoável diante da complexidade da perí... (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDINALVA DOS SANTOS FARIASCPF

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

CAIXA DE PREV DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL PREVI

MARIA CARMEM RAMOS VALADARESCPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES NASCIMENTOCPF

+ 10 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

VALDELICE CAVALCANTE SANTOS BARBOSA

VANDETE MESQUITA ALMEIDA

WANILDA SANTANA DE ANDRADE

WALDIR MORAES DE ALMEIDA MESQUITA

+ 10 outros

Último movimento: Outras Informações (13/12/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDINALVA DOS SANTOS FARIASCPF

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARIA CARMEM RAMOS VALADARESCPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES NASCIMENTOCPF

MARIA ISABEL BARRETO VIANACPF

+ 9 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2026)

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