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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Imaterial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Advogados

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

WARNER BROS ENTERTAINMENT INC

NEW LINE PRODUCTIONS, INC

Reu

ALI ATIEHCPF

Advogados

Autor:

IGOR DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 242346· CPF 277.***.***-11

Autor:

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB SP 440462· CPF 469.***.***-44

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA· OAB SP 460976· CPF 445.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de certidão. (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WARNER BROS. ENTERTAINMENT INC.

VANESSA CANDIDA DOS SANTOS GODOYCPF

ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

WARNER BROS. ENTERTAINMENT INC.

ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA JUNCAL TUBINI· OAB SP 489526· CPF 425.***.***-52

Autor:

PHILIPPE MARTINS BHERING· OAB SP 381833· CPF 105.***.***-80

Autor:

LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI· OAB SP 130821· CPF 170.***.***-66

Reu:

ISABELLA JUNCAL TUBINI· OAB SP 489526· CPF 425.***.***-52

Reu:

PHILIPPE MARTINS BHERING· OAB SP 381833· CPF 105.***.***-80

Reu:

LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI· OAB SP 130821· CPF 170.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Escola de Magia e Bruxaria do Brasil Ltda - Apelado: Warner Bros. Entertainment Inc. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentaram os advogados Lais Helena Anselmi Martuscelli (OAB/SP 130.821) e Gabriel Oliveira Guilherme (OAB/RJ 288.123). - DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTE... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

WARNER BROS. ENTERTAINMENT INC.

Advogados

Autor:

LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI· OAB SP 130821· CPF 170.***.***-66

Reu:

THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI· CPF 136.***.***-80

Reu:

PHILIPPE MARTINS BHERING· OAB SP 381833· CPF 105.***.***-80

Reu:

RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO· OAB SP 505660· CPF 173.***.***-50

Reu:

ISABELLA JUNCAL TUBINI· OAB SP 489526· CPF 425.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS. ENTERTAINMENT INC.

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO· OAB SP 505660· CPF 173.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI· OAB SP 130821· CPF 170.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER BROS. ENTERTAINMENT INC.

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO· OAB SP 505660· CPF 173.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI· OAB SP 130821· CPF 170.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI· OAB SP 130821· CPF 170.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

WARNER BROS. ENTERTAINMENT INC.

Advogados

Autor:

LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI· OAB SP 130821· CPF 170.***.***-66

Reu:

ISABELLA JUNCAL TUBINI· OAB SP 489526· CPF 425.***.***-52

Reu:

PHILIPPE MARTINS BHERING· OAB SP 381833· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

AMONEIL BILATECPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

HBO MAX

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MOREIRA· OAB RJ 59182· CPF 607.***.***-44

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Outros

MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI· OAB RJ 2607

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0807122-21.2022.8.19.0207 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0807122-21.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00923669 APTE: AMONEIL BILATE ADVOGA... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

Reu

AMONEIL BILATECPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

FRANCISCO MOREIRA FILHO· OAB RJ 41262· CPF 272.***.***-00

Reu:

REGINALDO MOREIRA· OAB RJ 59182· CPF 607.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDA

HBO BRASIL LTDA

WARNER BROS SOUTH INC

Reu

AMONEIL BILATE

Último movimento: Remessa (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 8.371,50

Autor

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

Reu

SIDNEY CARLOS LILLACPF

Advogados

Autor:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

Autor:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Reu:

ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS· OAB SP 217094· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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