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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 6.272,31

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROP DE MIRCEMA DO TOCANTINS- ACIAMCNPJ

Reu

WASHINGTON DIASCPF

Outros

VINICIUS DE PAULA SANTOS· OAB TO 5298· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Conclusão para despacho (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 1.246,48

Autor

PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDACNPJ

Reu

ONOFRE DIAS VIEIRACPF

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECPF

WASHINGTON DIASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO· OAB SP 93546· CPF 327.***.***-15

Reu:

NILVA MARIA DE OLIVEIRA· OAB TO 66· CPF 261.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Imissão na Posse Nº 5001065-71.2012.8.27.2725/TO REQUERENTE: PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB SP146105) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da extinção do processo em relação à requerida Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, conforme manifestação apresentada no evento 151, PET1 e verificada no evento 1, DEC14. Determino ao cartório que promova a anotação na capa dos autos; Recorte de parte da decis... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2000

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SILVANE MARTINS MOREIRACPF

Reu

WASHINGTON DIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO· OAB TO 8382· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000077-70.2000.8.27.2725/TO REQUERENTE: SILVANE MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B) REQUERIDO: WASHINGTON DIAS ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382) ADVOGADO(A): RENATO LOBO GUIMARAES (OAB DF014517) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, suspendo o presente feito, nos termos do art. 313, V, ?a?, do CPC, até o julgamento dos embargos de terceiro mencionados. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WASHINGTON RICARDO CABRALCPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO VITZEL JUNIOR· OAB SP 121157· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Washington Ricardo Cabral - Intimação - ADV: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB 121157/SP) Processo 1500381-30.2023.8.26.0550 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se ao DEECRIM ou VEC competente, com as nossas homenagens. No mais, arquivem-se os autos, após as devidas anotações e comunicações. Intime-se. (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON RICARDO CABRALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON RICARDO CABRALCPF

Reu

16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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