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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Reu:

JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO· OAB PB 13369· CPF 033.***.***-71

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 2.608,34

Autor

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.CNPJ

Reu

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Outros

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091

Último movimento: Decorrido prazo de UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A. em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/SCPF

ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – EM CONFORMIDADE COM O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, DE ORDEM DO JUIZ RELATOR, INTIME-SE O(S) CAUSÍDICO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA INSERÇÃO DO REFERIDO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 D... (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDACNPJ

ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/SCPF

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Voto do relator proferido (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BMG

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Reu

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Autor:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Reu:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Reu:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMGCPF

Reu

MANOEL NOUZINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMGCPF

Reu

MANOEL NOUZINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 4.519,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 4.519,35

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

PLINIO CAMPOS DE ASSIS NETOCPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Reu:

JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO· OAB PB 13369· CPF 033.***.***-71

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Reu

AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Autor:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MOUZINHO DA SILVA em 15/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Reu

GERENTE REGIONAL DA 1 REGIAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 93.652,03

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 21/08/2025. (28/08/2025)

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