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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELE SOARESCPF

PEDRO CABRAL DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ESPOLIO DE PEDRO SOARES ANDRADE, REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE WASHINGTON SOARES DE HOLANDA

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 17205· CPF 099.***.***-84

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2024. (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 173.300,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 173.300,00

Autor

WASHINGTON SOARESCPF

Reu

EDUARDO BRITO DE ARRUDA 06983992180CNPJ

OTIMIZA CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 11624· CPF 947.***.***-20

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 173.300,00

Autor

WASHINGTON SOARESCPF

Reu

OTIMIZA CONSORCIOS LTDACNPJ

EDUARDO BRITO DE ARRUDA 06983992180CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 11624· CPF 947.***.***-20

Autor:

CARLA ADRIANA INOCENCIO DE MATOS· OAB MT 25012· CPF 017.***.***-18

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

MAYKON LUCAS DA SILVA· CPF 435.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. EDUARDO BRITO DE ARRUDA (AGRAVADO)

3. OTIMIZA CONSORCIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 11624· CPF 947.***.***-20

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 011624· CPF 947.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 11624· CPF 947.***.***-20

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 011624· CPF 947.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. EDUARDO BRITO DE ARRUDA (AGRAVADO)

3. OTIMIZA CONSORCIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 11624· CPF 947.***.***-20

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 011624· CPF 947.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 11624· CPF 947.***.***-20

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DAIANA MALHEIROS DE MOURA· OAB MT 011624· CPF 947.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (20/01/2026)

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