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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WASLEY JOSE FIGUEIREDOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FILIPE FERREIRA LOPES· OAB MG 201404· CPF 128.***.***-58

Autor:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA· OAB MG 102503· CPF 033.***.***-62

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

FILIPE FERREIRA LOPES· OAB MG 201404· CPF 128.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELDER PEREIRA DE FIGUEREDOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER PEREIRA DE FIGUEREDOCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER PEREIRA DE FIGUEREDOCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELDER PEREIRA DE FIGUEREDO Advogado(s): WASLEY DANTAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WASLEY DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA59967) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: CUMPRIMENTO DE S... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransformaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUZENI ARAUJO FIALHOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UELTON CARLOS MEDEIROSCPF

Reu

FERRAMENTAS MEP LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

MARINA ASSIS DE SOUSA· OAB PR 86652

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSILVANIA RIBEIRO DA ROCHACPF

MARGARIDA RODRIGUES NETACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

VICENTE NOGUEIRA· OAB RJ 20904· CPF 046.***.***-68

Autor:

MATEUS DOURADO BARRETO· OAB BA 29166· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 24/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 12.811,00

Autor

LECY MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LECY MOREIRA DE VASCONCELOS em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.811,00

Autor

LECY MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LECY MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em ConsignaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LECY MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS ECOMERCIAIS DA COMARCA DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1, XLII, da Portaria nº 02/2025, de lavra da Exma. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito, e considerando o teor da certidão de id 517399218, intimo a parte ré para requerer o quanto considerar devido ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) di... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WASLEY DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE DE NOVAIS SOBRINHOCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE DE NOVAIS SOBRINHOCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA NILCE DE NOVAIS SOBRINHO Representante(s): WASLEY DANTAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WASLEY DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA59967) EXECUTADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Representante(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DANIELA ASSIS PONCIANO (OAB:BA17126) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de... (18/12/2025)

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