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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HENRIQUE WILLHAN CIENCIAS MARTINSCPF

DEIVID WESLEY DE SOUZA SALDANHA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

JOAO PAULO ARAUJO BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ROBERTO LADEIRA DE LIMACPF

ROBERTO LADEIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

JACKSON MAGUILA VIEIRA DE ANDRADE· OAB MA 22850· CPF 024.***.***-24

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 16.489,23

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM-STARCNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO VILELACPF

Advogados

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 28.425,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM-STARCNPJ

Reu

RITA CLAUDIA JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO· OAB DF 58610· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 414,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM-STARCNPJ

Reu

MARIA SOCORRO SOUZA ROCHA PIRESCPF

Advogados

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 17.576,79

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM-STARCNPJ

Reu

ALDECI DE ALMEIDA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

Reu:

DEBORA ARAUJO CAVALCANTE· OAB DF 41466· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WELINGTON ANTONIO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

L. P. REIS SA COMERCIO DE FLORES ONLINE - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA CARVALHO BORGES· OAB SP 493066· CPF 468.***.***-26

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 21.584,00

Autor

WELINGTON ANTONIO MIRANDA DOS SANTOSCPF

LUCILENE SILVA SOUSACPF

Reu

JANAINA DA MOTA TORRESCPF

JOSIAS DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BRAZ FONTENELE· OAB DF 57022· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 185.000,00

Autor

ANA CLAUDIA PERINICPF

WELINGTON LUIZ SOARESCPF

Reu

REUS INCERTOS E NAO SABIDOS

Advogados

Autor:

TAYSON DE SOUZA GARCIA· OAB ES 43094· CPF 157.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELINGTON DE JESUS RODRIGUESCPF

ALEX RODRIGUES BARBOSACPF

ANDERSEN PACHECO DE CARVALHOCPF

SIMONE VIRGINIA CASTRO BRAZAOCPF

WAGNER SILVA COSTA

Advogados

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

JOICE JERONIMO SILVA· OAB MT 16046· CPF 997.***.***-20

Reu:

DENILSON REIS DE OEIRAS· OAB PA 9380· CPF 361.***.***-87

Reu:

CAMELIA ROSANA DE SOUZA· OAB MT 5729· CPF 588.***.***-15

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Desentranhado o documento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER SILVA COSTA

SIMONE VIRGINIA CASTRO BRAZAOCPF

ANDERSEN PACHECO DE CARVALHOCPF

ALEX RODRIGUES BARBOSACPF

WELINGTON DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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