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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

NAILSON BAIA BENICIOCPF

MIKE WELLINGTON PIMENTEL DOS SANTOSCPF

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARESCPF

Reu

2 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Advogados

Autor:

NAILSON BAIA BENICIO· OAB PA 40921· CPF 045.***.***-89

Autor:

MIKE WELLINGTON PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PA 38816· CPF 047.***.***-41

Autor:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002231-29.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: NAILSON BAIA BENICIO, MIKE WELLINGTON PIMENTEL DOS SANTOS, FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES/Advogado(s) do reclamante: NAILSON BAIA BENICIO, FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES, MIKE WELLINGTON PIMENTEL DOS SANTOS IMPETRADO: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do... (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES

MIKE WELLINGTON PIMENTEL DOS SANTOSCPF

NAILSON BAIA BENICIOCPF

Reu

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Advogados

Autor:

MIKE WELLINGTON PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PA 38816· CPF 047.***.***-41

Autor:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Autor:

NAILSON BAIA BENICIO· OAB PA 40921· CPF 045.***.***-89

Reu:

MIKE WELLINGTON PIMENTEL DOS SANTOS· OAB PA 38816· CPF 047.***.***-41

Reu:

FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES· OAB PA 27025· CPF 587.***.***-78

Reu:

NAILSON BAIA BENICIO· OAB PA 40921· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002231-29.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: NAILSON BAIA BENICIO, MIKE WELLINGTON PIMENTEL DOS SANTOS, FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES/Advogado(s) do reclamante: NAILSON BAIA BENICIO IMPETRADO: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas C... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/05/2026

Distribuição

03/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

JUIZO DA 2A VARA DE OIAPOQUE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002045-06.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: JUIZO DA 2A VARA DE OIAPOQUE/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIELSON RODRIGUES CARDOSO

WELLIGTON RODRIGUES CARDOSO

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 181.580,86

Autor

WELLIGTON NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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