Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON BARBOSA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CARIACICA/ES

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DOS SANTOS ROSADO· OAB ES 21648· CPF 007.***.***-21

Autor:

ARIANNE DA SILVA VITAL· OAB ES 10903· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON BARBOSA FERNANDESCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA - SEMDEC

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANNE DA SILVA VITAL· OAB ES 10903· CPF 512.***.***-53

Autor:

FRANCINALDO DOS SANTOS ROSADO· OAB ES 21648· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

FORTUNATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

WELSON ANTONIO DA ROCHA· CPF 917.***.***-00

Autor:

JETER AIRES RODRIGUES· CPF 804.***.***-20

Reu:

ADELMO CARVALHO DE ARAUJO· OAB GO 73329· CPF 295.***.***-34

Reu:

MARIA DO BONFIM COSTA SUARTE E LIMA· OAB TO 8319· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ROSS SILVA CARVALHO· CPF 027.***.***-50

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 730.***.***-20

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES· CPF 601.***.***-15

Autor:

TULIO FONSECA DE SOUZA CERQUEIRA· CPF 025.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL GONSALVES FREIRE· OAB SP 422373· CPF 133.***.***-67

Reu:

GUILHERME SAN JUAN ARAUJO· OAB SP 243232· CPF 294.***.***-09

Reu:

CLAUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO· OAB SP 298126· CPF 362.***.***-03

Reu:

VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES· OAB SP 368781· CPF 360.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Inquérito Policial Nº 0000855-22.2019.8.27.2738/TO INVESTIGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADO(A): RAQUEL GONSALVES FREIRE (OAB SP422373) ADVOGADO(A): GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB SP243232) ADVOGADO(A): CLAUDIA VARA SAN JUAN A (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

WILSON SOUZA E SILVACPF

IRONILSON ALFREDO LIMACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CLAUDIO DE PAULA BATISTA· CPF 166.***.***-00

Autor:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS· OAB TO 6057· CPF 002.***.***-50

Autor:

DOMINGOS CARLOS VIEIRA· CPF 426.***.***-63

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES· CPF 601.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO DE ALMEIDA FREIRE· OAB TO 164· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inquérito Policial Nº 0000268-52.2017.8.27.2711/TO INVESTIGADO: WILSON SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): SAULO DE ALMEIDA FREIRE (OAB TO00164A) INVESTIGADO: IRONILSON ALFREDO LIMA ADVOGADO(A): SAULO DE ALMEIDA FREIRE (OAB TO00164A) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

LINDELMAN JOSE GASPAR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES RITTER· CPF 013.***.***-13

Autor:

WELSON ANTONIO DA ROCHA· CPF 917.***.***-00

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Reu:

FLAVIO DIONISIO RIBEIRO· OAB TO 9113· CPF 042.***.***-09

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ELENILSON MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES RITTER· CPF 013.***.***-13

Autor:

WELSON ANTONIO DA ROCHA· CPF 917.***.***-00

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Outros

DAVI SANTOS MORAIS· OAB TO 5616· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

CEZAR AUGUSTO RIBEIRO AIRES

CEZAR AUGUSTO RIBEIRO AIRESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

WELSON ANTONIO DA ROCHA· CPF 917.***.***-00

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Reu:

MARCONY NONATO NUNES· OAB TO 1980· CPF 597.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

FRANCIELLE CARDOSO AMAROCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

WELSON ANTONIO DA ROCHA· CPF 917.***.***-00

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

HELVIS CARLOS PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES RITTER· CPF 013.***.***-13

Autor:

WELSON ANTONIO DA ROCHA· CPF 917.***.***-00

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GOMES ESPERANDIO· OAB TO 7121· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal