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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DA SILVA BORGES

Reu

BRENO MÔNICA DE SOUZA MARTINS BORGESCPF

CAIO MÔNICA DE SOUZA MARTINS BORGESCPF

CAMILLA MONICA DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Autor:

THAIS BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 256017· CPF 149.***.***-77

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Reu:

THAIS BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 256017· CPF 149.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Homologo os cálculos de flls.147/148. 2 - Fls.157 e 159: 2.1 - Venha a renúncia por termo nos autos a ser lavrado pela Serventia do Juízo. Prazo: 5 dias. 2.2 - Venha o recolhimento do imposto devido. Prazo: 30 dias. 3 - Com a juntada das guias de controle, dê-se vista à Fazenda Estadual. (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DA SILVA BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Criminal

DesobediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DA SILVA BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GONCALO AIRES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAIMUNDO SOARES FRANCOCPF

Advogados

Reu:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SOARES FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA/PI

Reu

GERSON MELO LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA MARCIANA DE CASTRO CARVALHOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Outros

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 8852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO VITOR DE CARVALHO CARDOSOCPF

CAROLINA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA· OAB PI 14055· CPF 012.***.***-99

Reu:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA COSTACPF

CARLOS MAX SAMPAIO SOARESCPF

Advogados

Reu:

AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 2945· CPF 673.***.***-34

Outros

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SOARES FRANCOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES· OAB PI 15255· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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