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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

WELLINGTON DE FREITAS SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

WELLINGTON DE FREITAS SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PALMARES PE

PALMARES (SANTA ROSA) - DELEGACIA DA 70 CIRCUNSCRICAO - DP 70 CIRC

Reu

WELLINGTON DE FREITAS SILVA FILHOCPF

VICTOR MELO ROMEIROCPF

VICTOR DE MELO ROMEIRO

WELLINGTON DE FREITAS SILVA FILHO

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIAS EDIEL PONTES DOS SANTOS

ELIAS EDIEL PONTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Reu:

GEOVANNA GOMES RENOLDI DOS SANTOS· OAB ES 24759· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS EDIEL PONTES DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A APELADO: PEDRO VITOR SOUZA BAIOCCO CRUZ RELATOR(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. SEGURO DE VIDA. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. ACIDENTE CAUSADO POR TERCEIRO. SÚMUL... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO VITOR SOUZA BAIOCCO CRUZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO NASCIMENTO BORGOCPF

Reu

ANA CECILIA PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO NASCIMENTO BORGO

Reu

ANA CECILIA PINTO SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Autor:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Reu:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Reu:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 61.776,00

Autor

JOSILENE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCEL RIBEIRO CANOSSACPF

Advogados

Reu:

RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES· OAB SP 440595· CPF 441.***.***-98

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA· OAB SP 318655· CPF 062.***.***-08

Reu:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARCEL RIBEIRO CANOSSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KARLA FRAGA LIMA MOREIRACPF

Reu

ELZA FERNANDES SOARESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KARLA FRAGA LIMA MOREIRA REQUERIDO: ELZA FERNANDES SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA - ES35988 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Inicialmente, cabe ressaltar que o comprovante de residência juntado aos autos se encontra em nome de terceiro e em consulta aos dados da Receita Federal o endereço da autora seria em Vitória (Maria Ortiz). Por outro lado, pela inicial o endereço da requerida também seria em Vit... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA FRAGA LIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KARLA FRAGA LIMA MOREIRA REQUERIDO: ELZA FERNANDES SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA - ES35988 SENTENÇA/ CARTA / OFÍCIO Diante do que constou no despacho anterior e diante da falta de qualquer justificativa (jurídica) para a propositura da ação na Comarca da Serra, extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, III da Lei 9099/95. Intima-se apenas a parte autora e arqu... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIANA ANDRADE MATTOSCPF

Reu

FABIO ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIANA ANDRADE MATTOS EXECUTADO: FABIO ALVES TEIXEIRA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA - ES35988, da devolução do MANDADO, sem cumprimento, de citação/intimação de EXECUTADO: FABIO ALVES TEIXEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias. VILA VELHA-ES, na data da assinatura eletrônica. ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTAD... (22/05/2026)

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