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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Reu

OSMAR PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Reu:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

ELINEUZA BRILHANTE LIMACPF

Advogados

Reu:

RENAN JOSE RODRIGUES ELLERES· OAB PA 21872· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

OSMAR PEREIRA SOUSACPF

Reu

ELINEUZA BRILHANTE LIMACPF

HELITON DA SILVA SANTANA

HELITON DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

Reu:

BRUNO KEVIN PEREIRA· OAB PA 25141· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

OSMAR PEREIRA SOUSACPF

Reu

ELINEUZA BRILHANTE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

Reu:

BRUNO KEVIN PEREIRA· OAB PA 25141· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 3.550,00

Autor

RODOLFO MAYWORMCPF

Reu

JORGE FERNANDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

Reu:

ALAN RODRIGUES DA MOTTA· OAB RJ 128883· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERNANDO BARBOSA

Reu

RODOLFO MAYWORM

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA NOGUEIRACPF

Reu

CLINICA PRO FACIL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

GERALDO DA SILVA VIEIRACPF

AURELIO ROSAL FREITAS

Outros

CICERO VIRGINIO DA SILVA· OAB SP 114602· CPF 530.***.***-91

DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS· OAB RJ 189116

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

ISABELLE CRISTINE NOGUEIRA FERREIRA DE CASTILHO· OAB RJ 234370

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 53.000,01

Autor

IRACI RODRIGUES DA SILVACPF

FELIPE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THATIANE BATISTA DA SILVA PONTES· OAB RJ 227136· CPF 161.***.***-41

Autor:

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNE DAIANE SOUZA LIMACPF

VERONICA LIMA FELISMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VEIR PINTO DA SILVA DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 205938· CPF 123.***.***-03

Autor:

FATIMA APARECIDA VENIAL VASCONCELO· CPF 014.***.***-56

Autor:

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 59.184,57

Autor

IRACI RODRIGUES DA SILVACPF

FELIPE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

Autor:

THATIANE BATISTA DA SILVA PONTES· OAB RJ 227136· CPF 161.***.***-41

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 18/05/2026 10:45:50) (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE SOUZA FERREIRA

IRACI RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

Autor:

THATIANE BATISTA DA SILVA PONTES· OAB RJ 227136· CPF 161.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005345-53.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: IRACI RODRIGUES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): THATIANE BATISTA DA SILVA PONTES (OAB RJ227136) ADVOGADO(A): WELLINGTON MACHADO DIAS (OAB RJ249952) AUTOR: FELIPE DE SOUZA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): THATIANE BATISTA DA SILVA PONTES (OAB RJ227136) ADVOGADO(A): WELLINGTON MACHADO DIAS (OAB R... (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DAVI BONFANTE COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA PAZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

Reu:

WELLINGTON MACHADO DIAS· OAB RJ 249952· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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