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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 53.440,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FERREIRA DE FREITASCPF

REGINA CELIA MARESTONI DE FREITASCPF

MOVEIS E ELETRODOMESTICOS IMPERATRIZ LTDA - MECNPJ

WELLINGTON JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.453,07

Autor

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDACNPJ

OSNI JOSE FERREIRA DE FREITASCPF

CELIO ROBERTO DE AGUIARCPF

MARCOS ROGERIO GONCALVESCPF

ANGELA MARIA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 44.062,99

Autor

WELLINGTON JOSE DE FREITASCPF

ANGELA MARIA RIBEIROCPF

MARCOS ROGERIO GONCALVESCPF

MAYARA CRISTINA FERREIRACPF

CELIO ROBERTO DE AGUIARCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MAYARA CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLESCPF

Reu

ANGELA MARIA RIBEIRO

CELIO ROBERTO DE AGUIAR

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA - ME

MARCOS ROGERIO GONCALVES

MAYARA CRISTINA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1016182-21.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada na qual denota-se por meio da expedição de ALVARÁ de ÇEVANTAMENTO, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que houve o PAGAM... (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLESCPF

Reu

ANGELA MARIA RIBEIRO

CELIO ROBERTO DE AGUIAR

M. R. COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA - ME

MARCOS ROGERIO GONCALVES

MAYARA CRISTINA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Reu:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 255.359,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

REGINA CELIA MARESTONI DE FREITASCPF

ERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON JOSE DE FREITASCPF

NATIVIDADE LTDA-ME

ANTONIO FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUISMAR JOSE DA SILVA

HELIO BERALDO RIBEIRO

Advogados

Reu:

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES· OAB GO 35406

Último movimento: Autos Conclusos (27/04/2026)

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