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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 75.575,00

Autor

WELLINGTON ATAIDE DE MOURA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

Outros

DEBORA REIS ROSA· OAB MG 114931· CPF 042.***.***-55

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ATAIDE DE MOURA JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REIS ROSA

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ATAIDE DE MOURA JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REIS ROSA

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ATAIDE DE MOURA JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REIS ROSA

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ATAIDE DE MOURA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA REIS ROSA

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AnulaçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPALIDADE DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

PHITAGORAS FERNANDES· OAB SP 286708· CPF 330.***.***-73

Autor:

HANDERSON ARAUJO CASTRO· OAB SP 234660· CPF 295.***.***-12

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPALIDADE DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Autor:

PHITAGORAS FERNANDES· OAB SP 286708· CPF 330.***.***-73

Autor:

HANDERSON ARAUJO CASTRO· OAB SP 234660· CPF 295.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2024)

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