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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SOFIA FREITAS DE MELO MAIACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

WELLINGTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SOFIA FREITAS DE MELO MAIACPF

Reu

WELLINGTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFIA FREITAS DE MELO MAIA

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFIA FREITAS DE MELO MAIA

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 159.320,59

Autor

DOUGLAS JOSE DE SILVEIRACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

BINANCE HOLDINGS LIMITED

WELLINGTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA CRISCOLO GONZAGA DE MELO· OAB MG 213002· CPF 128.***.***-24

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 159.320,59

Autor

DOUGLAS JOSE LOPES SIQUEIRA

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA CRISCOLO GONZAGA DE MELO· OAB MG 213002· CPF 128.***.***-24

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

LETICIA FERNANDES CABRALCPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

WELLINGTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA LISBOA DE AGUILAR· OAB SP 506922· CPF 059.***.***-85

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB SP 482758· CPF 037.***.***-77

Reu:

LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS· CPF 118.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA FERNANDES CABRALCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LISBOA DE AGUILAR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA FERNANDES CABRALCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA LISBOA DE AGUILAR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

LETICIA FERNANDES CABRALCPF

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

WELLINGTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS· CPF 118.***.***-29

Reu:

NATHALIA LISBOA DE AGUILAR· OAB SP 506922· CPF 059.***.***-85

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

WELLINGTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

LETICIA FERNANDES CABRALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS· CPF 118.***.***-29

Reu:

NATHALIA LISBOA DE AGUILAR· OAB SP 506922· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Expedição de certidão. (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 129.275,63

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GOMES DA SILVA

Reu

WLR PARTICIPACOES LTDAWLR PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROSENILDA NUNES DA MATA· OAB DF 58056· CPF 710.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE MATOS CAMPOS· OAB GO 58056

Reu:

JOAO PEDRO DE BARROS· OAB GO 63421· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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