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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

STEFANY DA SILVA BRUM

SERGIO LEONARDO ALVES VELASQUES

SELVA CELESTE GARAY CARDOSO

SAYD EDUARDO FERNANDES FOLCHINI

SANDRA REGINA SANCHOTENE DE BASTOS

+ 110 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA FANK· CPF 009.***.***-60

Autor:

CAROLINE BORTOLOTTI HUBER· CPF 916.***.***-53

Autor:

NILSON DE CARVALHO E SILVA PEREIRA· CPF 003.***.***-09

Autor:

ELIANA SIRLEI PERSKE· CPF 604.***.***-68

Autor:

YASMIN HARDTKE YUNES· CPF 030.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS NUNES MARTINS TOLEDO

MARCO ANTONIO ESCALANTE TEIXEIRA

ABEL RIBEIRO FERREIRA

ALEXANDRE DA SILVA DE FREITAS

ALICE MACKELLI NUNES MARTINS

+ 110 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 6.510,56

Autor

ANDRE MOMBAQUE SILVEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DELEGADO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - URUGUAIANA

DIRETOR PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS - PORTO ALEGRE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES GAY· OAB RS 050203· CPF 730.***.***-00

Reu:

NILSON DE CARVALHO E SILVA PEREIRA· CPF 003.***.***-09

Reu:

ELIANA SIRLEI PERSKE· CPF 604.***.***-68

Reu:

YASMIN HARDTKE YUNES· CPF 030.***.***-96

Reu:

DENISE RAMOS ALVES· CPF 006.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE LUIZ FLECK· CPF 011.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 6.510,56

Autor

ANDRE MOMBAQUE SILVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES GAY· OAB RS 050203· CPF 730.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Reu:

ELEONORA RONCHETTI MARTINS XAVIER· CPF 901.***.***-87

Reu:

SONIA PATEL· CPF 430.***.***-49

Reu:

ENDRIGO VEIGA MARQUES· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 8.145,00

Autor

JOZIANE DA SILVA SCHWANCK OLIVEIRACPF

GUILHERME MAIA DE OLIVEIRA

Reu

CLARO SOARES

CLAUDINO SOARES

DOMINGAS SOARES GALVAO

ANDRE SOARES

JOAO CARLOS SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FABIO DOS SANTOS· OAB RS 026546· CPF 228.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VANESSA ELISA JANTSCH· CPF 009.***.***-58

Reu:

OTO SILVA SANTOS· CPF 403.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA VIAFORE· CPF 925.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 500.384,16

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

WELLINGTON PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PR 77975· CPF 261.***.***-51

Outros

MARCOS FERNANDO CHIESA· OAB PR 94123· CPF 273.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 24.467,67

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SUPER JAW SUPERMERCADO LTDA EPPCNPJ

WELLINGTON PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PR 34524· CPF 519.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (05/05/2026)

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