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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

POSTO G MARCUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CHARLES MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 115959· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO G MARCUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 13.358,54

Autor

MARIA HELENA VALICENTE BEATOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES· OAB RJ 238677· CPF 151.***.***-57

Autor:

BARBARA CRISTINA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 135990· CPF 073.***.***-55

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 23.170,33

Autor

JOCILEA VIEIRA DA SILVA AQUINOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Autor:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 18.380,58

Autor

LUIS MARCOS DA SILVA HERCULESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE DE AZEVEDO WAGNER· OAB RJ 120072· CPF 075.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROSEANE DE SOUZA GOMES· OAB RJ 157279· CPF 100.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCOS DA SILVA HERCULES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CORINA SOARES ROSARIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA· OAB RJ 179414· CPF 083.***.***-02

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CORINA SOARES ROSARIO

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 982.720,21

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

LAURIANA MARIA DA CONCEICAO

JUVENCIO LUIZ GUIMARAES

JANDIRA DA CONCEICAO GUIMARAESCPF

DANIELI GUIMARAES DOS SANTOSCPF

CONCEICAO MARIA GUIMARAES DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

MARCIA CORREA MONTEIRO· OAB RJ 241759· CPF 080.***.***-03

Reu:

HEBER OVIDIO RAPHAEL· OAB RJ 121083· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 21.532,93

Autor

MARIANNA VALLADARES DOS ANJOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.ACNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO· OAB RJ 108128· CPF 021.***.***-40

Autor:

ANGELICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO· OAB RJ 106252· CPF 038.***.***-40

Autor:

WELLINGTON PORTO GOMES· CPF 112.***.***-84

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANNA VALLADARES DOS ANJOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAYSE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 20.451,17

Autor

EVERALDO MACHADO BELTRAOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA DE SA· OAB RJ 97382· CPF 023.***.***-74

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMULO ALBERTO RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO DE ANDRADE MARTINS· OAB RJ 219745· CPF 031.***.***-59

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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