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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 7.254,99

Autor

JOSE CLAUDIO WARKENCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

CELIO CAL MONTEIRO

JORGE LUIZ FONSECA TACHY

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO WARKEN em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 7.254,99

Autor

JOSE CLAUDIO WARKENCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILIA LUANA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE· OAB PA 23247· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA LUANA DE OLIVEIRA SILVA em 09/08/2022 23:59. (14/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARCOS FABIANO DA SILVACPF

Reu

UNIDAS S.A.CPF

Outros

CLAUDIANE AQUINO ROESEL· OAB MG 158965

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITEX DO BRASIL LTDA - EPP

Reu

EDINALDO DA SILVA XAVIER

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Autor:

FLAVIO DA SILVA LEAL JUNIOR· OAB PA 28404· CPF 026.***.***-46

Autor:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB PA 28008

Autor:

LENICY SILVEIRA BRAGA· OAB PA 38047· CPF 924.***.***-34

Reu:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Reu:

FLAVIO DA SILVA LEAL JUNIOR· OAB PA 28404· CPF 026.***.***-46

Reu:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB PA 28008

Reu:

LENICY SILVEIRA BRAGA· OAB PA 38047· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3 (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 32.500,00

Autor

DEIDIANE MOURA SANTOS DA SILVACPF

Reu

LUCIANA RAMOS MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Reu:

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ· OAB BA 21073· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA RAMOS MOUTINHO em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

LUCIANA RAMOS MOUTINHOCPF

Reu

ANTONIO MOUTINHO NETO

Advogados

Autor:

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ· OAB BA 21073· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 8.857,50

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

MUNICIPIO DE CAIRUCNPJ

Reu

LUCIANA RAMOS MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ· OAB BA 21073· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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