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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 22.897,08

Autor

MARIA DO CARMO MAXIMIANOCPF

LAUDINEIA PEREIRA

Reu

LUIS CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN NOGUEIRA· OAB SP 442341· CPF 416.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDINEIA PEREIRA

MARIA DO CARMO MAXIMIANO

Advogados

Autor:

RENAN NOGUEIRA· OAB SP 442341· CPF 416.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013887-78.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Maximiano - Laudinéia Pereira - Ciência à parte interessada de que o Formal de Partilha DIGITAL, Carta de Sentença ou Carta de Adjudicação encontra-se disponível nos autos para impressão. - ADV: RENAN NOGUEIRA (OAB 442341/SP), RENAN NOGUEIRA (OAB 442341/SP) (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 79.928,48

Autor

WILSON BERTOLINI FILHOCPF

CAMILA CRISTIANE BOLDRINICPF

RAFAEL TORRES BERTOLINICPF

MARINA IBANEZ LUCO BERTOLINICPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Outros

RENAN NOGUEIRA· OAB SP 442341· CPF 416.***.***-60

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HORTALINA PIZANI DE OLIVEIRACPF

LAURINDA PIZANI ZANIBONCPF

Reu

ADAO BUENO DE OLIVEIRACPF

HORTALINA PIZANI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GROTTA FILHO· OAB SP 139621· CPF 151.***.***-73

Autor:

ADRIANA CRISTINA CIANO· OAB SP 137376· CPF 154.***.***-06

Autor:

RENAN NOGUEIRA· OAB SP 442341· CPF 416.***.***-60

Autor:

ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI· OAB SP 47153· CPF 603.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 2.509,19

Autor

LUIS CARLOS NOGUEIRACPF

Reu

BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN NOGUEIRA· OAB SP 442341· CPF 416.***.***-60

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FINAMORE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Autor:

RENAN NOGUEIRA· OAB SP 442341· CPF 416.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FINAMORE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M. E. DE SOUSA CONTI CONFECCOESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Autor:

RENAN NOGUEIRA· OAB SP 442341· CPF 416.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M. E. DE SOUSA CONTI CONFECCOESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. DE SOUSA CONTI CONFECçõESCPF

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Autor:

RENAN NOGUEIRA· OAB SP 442341· CPF 416.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009174-09.2024.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - M. E. de Sousa Conti Confecções - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se à transferência do valor depositado, mediante acesso ao sistema Portal de Custas. Dispensada a comunicação de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/20... (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

JOSE RODRIGO SANTOS SANTANACPF

JOSE RODRIGO SANTOS SANTANA

Outros

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE ADEMAR NOGUEIRA

LUCIMERI NOGUEIRACPF

JOSE DE SOUZA NOGUEIRA

MARCELO HERMINIO NOGUEIRA

WELLINGTON NOGUEIRA

+ 1 outros

Reu

EMILIA SOARES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

RONES FONTOURA DE SOUZA· OAB ES 9381· CPF 009.***.***-95

Autor:

EDIONE MANCINI FIGUEIRA· OAB ES 19433· CPF 109.***.***-98

Autor:

NILTON COSTA FILHO· OAB ES 12183· CPF 082.***.***-66

Autor:

MARCELO COSTA ALBANI· OAB ES 14702· CPF 115.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MARCELO HERMINIO NOGUEIRA, JOSE ADEMAR NOGUEIRA, WELLINGTON NOGUEIRA, FRANCISCO MESSIAS NOGUEIRA, LUCIMERI NOGUEIRA REQUERENTE: JOSÉ DE SOUZA NOGUEIRA REQUERIDO: EMILIA SOARES NOGUEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO COSTA ALBANI - ES14702, NILTON COSTA FILHO - ES12183 Advogados do(a) INTERESSADO: EDIONE MANCINI FIGUEIRA - ES19433, RONES FONTOURA DE SOUZA - ES9381 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro... (08/05/2026)

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