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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FONTANESI JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE FONTANESI JUNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

16/02/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENE RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/05/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 9.704,64

Autor

RENE RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR· OAB RO 6426· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 9.704,64

Autor

RENE RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR· OAB RO 6426· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/09/2020)

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