Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 293.143,80

Autor

EDSONEI SOUSA DA SILVACPF

ALEX SANDRO DE SOUZA GUIMARAESCPF

CRISTIANO MASCARENHAS DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDSONEI SOUSA DA SILVA em 10/02/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE SOUZA GUIMARAES

CRISTIANO MASCARENHAS DE OLIVEIRACPF

EDSONEI SOUSA DA SILVACPF

WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

CARLA LUIZA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 45461· CPF 027.***.***-58

Reu:

LUCAS DE SOUZA SAMPAIO· OAB DF 58732· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.330,00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.330,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS SAMPAIOCPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS· OAB BA 62170· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS SAMPAIO

Advogados

Autor:

PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS· OAB BA 62170· CPF 041.***.***-47

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS· OAB BA 62170· CPF 041.***.***-47

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS SAMPAIO

Advogados

Autor:

PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS· OAB BA 62170· CPF 041.***.***-47

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS· OAB BA 62170· CPF 041.***.***-47

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Wellington Dos Santos Sampaio Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170-A) Recorrente: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Representante: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001340-37.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: 6ª Turma Recu... (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.290,10

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS· OAB BA 62170· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS em 17/12/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal