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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007432-79.2018.8.03.0002. APELANTE: LUIZ CARLOS SILVA DE LIMA, EDINA DA SILVA COSTA DE LIMA, RAIMUNDO MADEIRA NUNES/Advogado(s) do reclamante: WILIANE DA SILVA FAVACHO, CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO APELADO: JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR, VITOR HUGO SERIQUE GATO ARAÚJO, VANETE SERIQUE GATO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (17/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDINA DA SILVA COSTA DE LIMACPF

Reu

MARIA CLARA NERY DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Reu:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SILVA DE LIMACPF

EDINA DA SILVA COSTA DE LIMACPF

RAIMUNDO MADEIRA NUNESCPF

Reu

JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIORCPF

VITOR HUGO SERIQUE GATO ARAUJO

VANETE SERIQUE GATO ALMEIDACPF

MARIA CLARA NERY DOS SANTOS ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO MADEIRA NUNESCPF

EDINA DA SILVA COSTA DE LIMACPF

LUIZ CARLOS SILVA DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA - PFN/AP

VANETE SERIQUE GATO ALMEIDACPF

JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIORCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MARIA CLARA NERY DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 112.958,10

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 112.958,10

Autor

MARGARETH CRISTINA GARCIA VERASCPF

ROMULO AUGUSTO VERAS QUARESMACPF

ROBSON AUGUSTO VERAS QUARESMACPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

RAISSA SOARES QUARESMA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARA

RAISSA SOARES QUARESMACPF

BEATRIZ SOARES QUARESMACPF

RHAITANIA SOUSA QUARESMACPF

ROMULO AUGUSTO VERAS QUARESMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AMANDA GARCIA DO COUTO· OAB PA 34132· CPF 017.***.***-00

Autor:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Autor:

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL· OAB PA 11898· CPF 657.***.***-25

Autor:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Autor:

RAISSA SOARES QUARESMA· OAB PA 25201· CPF 011.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RAISSA SOARES QUARESMA· OAB PA 25201· CPF 011.***.***-26

Reu:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Reu:

AMANDA GARCIA DO COUTO· OAB PA 34132· CPF 017.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 828.803,09

Autor

PAULO VITOR DOS REIS MONTEIROCPF

Reu

WOLF INVEST EIRELICNPJ

OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

5 SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

ADELAIDE RAKEL XIMENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Reu:

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL· OAB PA 11898· CPF 657.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AFONSO MACHADO· OAB PA 31140· CPF 016.***.***-27

Autor:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 28004· CPF 293.***.***-49

Reu:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO· OAB PA 14007· CPF 604.***.***-72

Reu:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Reu:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Reu:

NATHALIA CARDOSO FERREIRA SOUSA· OAB PA 24380· CPF 828.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO JOSE TOTORA DA GLORIACPF

Outros

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL· OAB PA 11898· CPF 657.***.***-25

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSE TOTORA DA GLORIA em 06/04/2022 23:59. (09/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 8.750,00

Autor

RAQUEL FERREIRA VIANACPF

Reu

MARCIO ROBERTO MOTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Autor:

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL· OAB PA 11898· CPF 657.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VIANA em 11/11/2022 23:59. (13/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Reu

IVANEIDE MORAESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Outros

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL· OAB PA 11898· CPF 657.***.***-25

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES - DRCO - BELEM

JOAO EDSON RIBEIRO COSTA

Outros

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL· OAB PA 11898· CPF 657.***.***-25

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO PITANGA DE ARAUJO COSTA em 20/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGOSTINHO MARCOS POLICARPO SMITHCPF

Reu

JOSE DO CARMO SMITH MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO· OAB PA 6436· CPF 187.***.***-15

Autor:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AGOSTINHO MARCOS POLICARPO SMITH em 17/10/2022 23:59. (24/10/2022)

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