Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 28.727,41

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON RODRIGUES

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735766-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: WELTON RODRIGUES EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Conforme determinado na sentença, fica a parte executada intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF,... (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON RODRIGUES

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Definitivo (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO ERASMO DE MORAIS

Outros

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

FRANCISCO ERASMO DE MORAIS

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO ERASMO DE MORAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

SILVIO KARLOS DIAS PINHEIROCPF

OZAILTON TEODOSIO DE MELOCPF

FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHACPF

EROCIANO DE FREITASCPF

JOELMA SOARES MACHADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 (28/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

69 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

Reu

LUIZ FRANCISCO BARBOSACPF

HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAISCPF

FRANCISCO ERASMO DE MORAISCPF

FLAVIO BEZERRA NEVESCPF

WELTON RODRIGUES SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275- 000 Processo nº 0100303-55.2019.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre e outros Promovido: Francisco Erasmo de Morais e outros (6) DECISÃO Em petição de Id. 143125167, a Defesa dos réus BENTO QUIRINO DAVI e DEUZELI AUGUSTO DOS SANTOS al... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

69 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

DEUZELI AUGUSTO DOS SANTOS SANTANACPF

BENTO QUIRINO DAVICPF

LUIZ FRANCISCO BARBOSACPF

HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAISCPF

FLAVIO BEZERRA NEVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documentoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

GUTENBERG RODRIGUES PINHEIROCPF

WELTON RODRIGUES SANTANACPF

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

DEUZELI AUGUSTO DOS SANTOS SANTANACPF

BENTO QUIRINO DAVICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

IVALDELSON JOSE DE SOUZA· OAB RN 16957· CPF 041.***.***-50

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275- 000 Processo nº 0100882-71.2017.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre Promovido: Francisco Erasmo de Morais DECISÃO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público contra Francisco Erasmo de Morais, José Alves do Nascimen... (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

GUTENBERG RODRIGUES PINHEIROCPF

BENTO QUIRINO DAVICPF

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO ERASMO DE MORAISCPF

DEUZELI AUGUSTO DOS SANTOS SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

IVALDELSON JOSE DE SOUZA· OAB RN 16957· CPF 041.***.***-50

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal