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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS WAHLE em 12/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCIVAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 32.200,00

Autor

WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0007220-87.2010.8.20.0124 Partes: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença (execução), proposto por WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA contra o MUNICIPIO DE PARNAMIRIM. O conexo processo de embargos à execução (0828529-74.2015.8.20.5001), julgado improcedente e transitado em julgado, fixou o valor nominal devido em R$ 6.751... (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 549.287,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDA.CNPJ

NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDACNPJ

WILLIAMS SERVICOS MARITIMOS LTDACPF

WEM LINES SA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· CPF 014.***.***-08

Reu:

CELIA ERRA· OAB SP 86022· CPF 017.***.***-94

Reu:

LAURA MUSSNICH DE FREITAS· CPF 008.***.***-02

Reu:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 12995· CPF 267.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274

MARIO WILLIAMS ALBUQUERQUE E MELLO NETO· OAB PE 7513

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2025 (3a. Vara) (Galpão JF) (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 549.287,61

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

WILLIAMS SERVICOS MARITIMOS LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

W E M LINES S/A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

W E M LINES S/A

TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDA.CNPJ

NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Autor:

LUIS FELIPE CARRARI DE AMORIM· OAB SP 196712· CPF 279.***.***-50

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

NILO DIAS DE CARVALHO FILHO· OAB SP 69555· CPF 342.***.***-72

Reu:

NILO DIAS DE CARVALHO FILHO· OAB SP 69555· CPF 342.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· CPF 014.***.***-08

Reu:

CELIA ERRA· OAB SP 86022· CPF 017.***.***-94

Reu:

MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES· CPF 100.***.***-35

Reu:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2022)

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