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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 592,75

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DIOVANA WENDER

WENDER & WENDER LTDA

DIOVANA WENDERCPF

Advogados

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 23.500,00

Autor

WENDEL DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

MAISA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

RICARDO LUIZ LIMA FERREIRACPF

Reu

WENDEL

CARLOS SAMPAIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVIANE LIMA DE FREITAS

Reu

WENDEL NOLASCO NEVES MAIA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL SILVA DINIZCPF

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 11118· CPF 843.***.***-20

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOS

JOILSON DIAS DOS SANTOS

LUCIANO PEREIRA BATISTA

PAULO RICARDO SANTANA

VITOR SANTANA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Autor:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Autor:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Autor:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Reu:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Reu:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOS

JOILSON DIAS DOS SANTOS

LUCIANO PEREIRA BATISTA

PAULO RICARDO SANTANA

VITOR SANTANA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Autor:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Autor:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Autor:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Reu:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Reu:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: LUCIANO PEREIRA BATISTA ADV.: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA - OAB: 13255-AL ADV.: MARIANA COSTA MENEZES - OAB: 16941-AL RÉU: WENDEL SILVA DINIZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: VITOR SANTANA SANTOS ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA - OAB: 1973-SE ADV.: JOSÉ FERNANDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 12309-SE ADV.: VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS - OAB: 12797-SE RÉU: JOILSON DIAS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA P... (19/12/2025)

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