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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MARTINS GOMES

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS

ANTONIO MARQUES ROSENDO FILHO

Reu

JULIE ANE DE SOUZA OTONI

Outros

JULIE ANE DE SOUZA OTONI· OAB RJ 201838· CPF 142.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TorturaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DAVID WESLEY FERREIRA DOS SANTOS

MARIA ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOSCPF

BRENDA MONTEIRO NEVES

MARCELO FERREIRA BENEDITO

+ 3 outros

Reu

MARLON MARTINS GOMESCPF

LORAN DA SILVA FELICIANOCPF

WENDEL MARTINS

ANTONIO MARQUES ROSENDO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JULIE ANE DE SOUZA OTONI· OAB RJ 201838· CPF 142.***.***-10

Reu:

PATRICK EVANGELISTA BENTO· OAB RJ 196668· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO MARQUES ROSENDO FILHO

MARLON MARTINS GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

ANTONIO CLAUDIO VIANA DE LIMA

CARLOS EMANUEL DE CAMPOS RODRIGUESCPF

ANTONIO CLAUDIO VIANA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Autor:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Autor:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEFF GONCALO DA SILVA ZAMORECPF

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDACPF

ALEFF GONCALO DA SILVA ZAMORECPF

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENIMAYCON GOMES PINTOCPF

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

Outros

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIMAYCON GOMES PINTOCPF

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIMAYCON GOMES PINTOCPF

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

Reu

GENIMAYCON GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIMAYCON GOMES PINTOCPF

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

Reu

GENIMAYCON GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN· OAB MT 5933· CPF 204.***.***-85

Último movimento: Documento (05/04/2026)

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