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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 5.641,75

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

LIBERALINO MACHADO SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESES

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 40.892,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIBERALINO MACHADO SOUSA FILHOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 79.420,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIBERALINO MACHADO SOUSA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 47.765,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIBERALINO RODRIGUES MACHADO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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