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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WALAX DOS SANTOS GOMESCPF

WALAF DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WALAF DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WALAX DOS SANTOS GOMES, WALAF DOS SANTOS GOMES Advogado(s) do reclamado: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de interrogatório designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 04/08/2026 08:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GIUSEPPE BAIA SARMENTOCPF

FRANCINALDO BAIA DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000570-73.2026.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA DECISÃO Da análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso o Auto de Prisão em Flagrante nº 2644/2026- DPSN, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, referente a infração penal descrita no no art. 129, § 13, do Código Penal, uma vez que, conforme a denúncia, o denunciado, ag... (22/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RENAN WESLEY DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

OSCAR TSUNEJI TAKAHASHI MULLER· OAB PR 59937· CPF 043.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN BERALDO SCORSINCPF

LINARA RAQUEL DOS SANTOSCPF

Reu

JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI-ME

RENAN WESLEY DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARON BERALDO SCORSIN· OAB PR 64642· CPF 057.***.***-43

Reu:

CRISTIANE BARON BERALDO SCORSIN· OAB PR 64642· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Definitivo (15/08/2022)

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