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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD REINAN SANTOS

Reu

JOSE RILTON SANTOS ROQUECPF

Outros

JUAN LUIS PEREIRA VALDIVIA· OAB SE 508· CPF 728.***.***-68

JÉZIA SOUZA MARQUES· OAB SE 10633· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 20.997,62

Autor

VINICIUS VIEIRA DA MOTACPF

Reu

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Reu:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Outros

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830576/SP (2025/0007431-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VINICIUS VIEIRA DA MOTA ADVOGADO: RILTON BAPTISTA - SP289927 AGRAVADO: CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: GILBERTO ANDRADE JÚNIOR - SP221204 EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809 MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE - SP315964 CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE - SP254248 MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO - SP424988 DECISÃO Cuida-se... (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.997,62

Autor

VINICIUS VIEIRA DA MOTACPF

Reu

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS VIEIRA DA MOTACPF

Reu

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Reu:

GILBERTO ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Reu:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Reu:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 15.323,94

Autor

EMERCI APARECIDA SEBASTIAOCPF

Reu

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SPVIASCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

NEUSA MARIA LOPESCPF

Reu

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA RESTOY DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE OLIVEIRA

Reu

SINDNAPI - FS (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.980,00

Autor

ROBERTO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (27/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELCIO DOS ANJOS ALVESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO DOS ANJOS ALVESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MARIA APARECIDA OSSES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MARIA APARECIDA OSSES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 11.244,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS JAIR RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

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