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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WESLEY SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AIRON FARIAS LIMA

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

WESLEY DA SILVA DOS SANTOS

RANIERE ARAUJO DE QUEIROZ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Autor:

JEFFERSON DE SOUSA LIMA· OAB BA 50911

Autor:

JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA· OAB BA 27989· CPF 004.***.***-13

Autor:

JOAO NUNES LUCENA NETO· OAB BA 53995· CPF 043.***.***-26

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2025 (12/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PANCIERI PIRESCPF

DOUGLAS DA SILVA MOREIRA

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO MELO DA PENHA· OAB ES 32312· CPF 155.***.***-61

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Reu

AMERICEL S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL WINCK DO NASCIMENTO· OAB MT 19119· CPF 016.***.***-96

Autor:

RAFAEL CELINO DA SILVA· OAB MT 12961· CPF 002.***.***-31

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RAFAEL WINCK DO NASCIMENTO· OAB MT 19119· CPF 016.***.***-96

Reu:

RAFAEL CELINO DA SILVA· OAB MT 12961· CPF 002.***.***-31

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Documento (22/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SILVERADO MULTIMARCAS EIRELI ME

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA II· OAB PR 54868· CPF 052.***.***-77

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS GROSSMANN· OAB PR 47002· CPF 353.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

JORGE DE SOUZA· OAB PR 69632· CPF 317.***.***-49

Reu:

JORGE DE SOUZA II· OAB PR 54868· CPF 052.***.***-77

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS GROSSMANN· OAB PR 47002· CPF 353.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JORGE DE SOUZA· OAB PR 69632· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SILVERADO MULTIMARCAS EIRELI ME

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA II· OAB PR 54868· CPF 052.***.***-77

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS GROSSMANN· OAB PR 47002· CPF 353.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

JORGE DE SOUZA· OAB PR 69632· CPF 317.***.***-49

Reu:

JORGE DE SOUZA II· OAB PR 54868· CPF 052.***.***-77

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS GROSSMANN· OAB PR 47002· CPF 353.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JORGE DE SOUZA· OAB PR 69632· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (03/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LARAH RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Outros

ROBERTA BAPTISTA ARAUJO SOUZA· OAB RJ 138874· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WESLEY SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX RODRIGUES SANTOS

Outros

ELTON SOARES DIAS· OAB SE 10289· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Reu

ALEX RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

ELTON SOARES DIAS· OAB SE 10289· CPF 015.***.***-00

Reu:

ELTON SOARES DIAS· OAB SE 10289· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Litigância de Má FéCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA BOTTA· OAB SE 9833· CPF 027.***.***-96

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA BOTTA· OAB SE 9833· CPF 027.***.***-96

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Revisão do Saldo DevedorLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANDREA APARECIDA PEQUENO· OAB SP 315187· CPF 328.***.***-24

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDREA APARECIDA PEQUENO· OAB SP 315187· CPF 328.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0024302-53.2024.8.26.0002 (processo principal 1061656-32.2023.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Revisão do Saldo Devedor - Wesley Silva dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que não houve o recolhimento das CUSTAS FINAIS no montante de R$ 185,10 (deverá ser recolhido na Guia DARE-SP - código 230-6). Remeto à imprensa oficial para intimação do(a) EXECUTADO(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para pagamento no p... (18/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prorrogação do Horário NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA BURLINA DOS SANTOSCPF

ENSEG SERVICOS PRE-HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

WESLEY SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BENTO MARQUES PRAZERES· OAB SP 221157· CPF 727.***.***-87

Autor:

JULIANA PETCHEVIST· OAB PR 38447· CPF 023.***.***-03

Autor:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Reu:

BENTO MARQUES PRAZERES· OAB SP 221157· CPF 727.***.***-87

Reu:

JULIANA PETCHEVIST· OAB PR 38447· CPF 023.***.***-03

Reu:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Último movimento: Mudança de Classe Processual (25/05/2026)

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