Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 3.043.394,72

Autor

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 5991· CPF 911.***.***-68

Reu:

PATRICIA GARCIA FERNANDES· CPF 277.***.***-16

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO FERNANDES MUNHOZ (OAB SP206425) ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DELLEON MEDEIROS SANTOSCPF

Reu

EDNA CLEIVA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAYANA DA SILVA ALVES DE ASSIS· OAB TO 6738· CPF 027.***.***-94

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 5991· CPF 911.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DELLEON MEDEIROS SANTOSCPF

Reu

EDNA CLEIVA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAYANA DA SILVA ALVES DE ASSIS· OAB TO 6738· CPF 027.***.***-94

Autor:

DAYANA DA SILVA ALVES DE ASSIS· OAB TO 006738· CPF 027.***.***-94

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Autor:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 005991

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 5991· CPF 911.***.***-68

Reu:

DAYANA DA SILVA ALVES DE ASSIS· OAB TO 006738· CPF 027.***.***-94

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 005991

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 14.599,00

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO ARAUJO CASTROCPF

Reu

VALDINE CORREIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 5991· CPF 911.***.***-68

Autor:

THAMMILLE LENANDA SILVA FÉLIX GODOY· OAB TO 8900· CPF 012.***.***-67

Autor:

MATHEUS NOGUEIRA LIMA· OAB TO 8600· CPF 027.***.***-38

Autor:

MATHEUS NOGUEIRA LIMA· OAB TO 008600· CPF 027.***.***-38

Autor:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 005991

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 5991· CPF 911.***.***-68

Reu:

THAMMILLE LENANDA SILVA FÉLIX GODOY· OAB TO 8900· CPF 012.***.***-67

Reu:

MATHEUS NOGUEIRA LIMA· OAB TO 8600· CPF 027.***.***-38

Reu:

MATHEUS NOGUEIRA LIMA· OAB TO 008600· CPF 027.***.***-38

Reu:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 005991

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO ARAUJO CASTROCPF

Reu

VALDINE CORREIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 5991· CPF 911.***.***-68

Autor:

THAMMILLE LENANDA SILVA FÉLIX GODOY· OAB TO 8900· CPF 012.***.***-67

Autor:

MATHEUS NOGUEIRA LIMA· OAB TO 8600· CPF 027.***.***-38

Autor:

MATHEUS NOGUEIRA LIMA· OAB TO 008600· CPF 027.***.***-38

Autor:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 005991

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 5991· CPF 911.***.***-68

Reu:

THAMMILLE LENANDA SILVA FÉLIX GODOY· OAB TO 8900· CPF 012.***.***-67

Reu:

MATHEUS NOGUEIRA LIMA· OAB TO 8600· CPF 027.***.***-38

Reu:

MATHEUS NOGUEIRA LIMA· OAB TO 008600· CPF 027.***.***-38

Reu:

FRANCEILHA ALVES FREITAS· OAB TO 005991

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000484-85.2024.8.27.2737/TO REQUERIDO: VALDINE CORREIA MARTINS ADVOGADO(A): FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB TO005991) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte requerente no evento 102, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento do valor remanescente do débito. Providencie-se o necessário. Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema. (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 30.301,21

Autor

FRANCELIA FARIAS FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

ROSILMA FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal