WESLLEY SILVA MOURA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DA SILVADOS SANTOS

LEONARDO LEITE DA SILVA

WESLLEY BRYAN SILVA MOURA

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO RODRIGUES AMORIM· OAB SP 362895· CPF 218.***.***-79

Reu:

CLÁUDIA ALVES DE SOUZA· OAB SP 209733· CPF 268.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LEITE DA SILVA

WESLLEY BRYAN SILVA MOURA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RODRIGUES AMORIM· OAB SP 362895· CPF 218.***.***-79

Autor:

CLÁUDIA ALVES DE SOUZA· OAB SP 209733· CPF 268.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 410748· CPF 269.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: GABRIEL SILVA DOS SANTOS - Intimação - ADV: George de Oliveira Campos (OAB 410748/SP) Processo 1501207-06.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro e com fundamento no artigo 12, II, do Decreto nº 12.338/2024, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA CRIMINAL imposta ao(á) executado(a) GABRIEL SILVA DOS SANTOS, referente à Ação Penal nº 1501207-06.2023.8.26.0599, da Vara Única da Com... (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 410748· CPF 269.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL CALDANACPF

Advogados

Reu:

MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR· OAB SP 418773· CPF 057.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CALDANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEOVANE CARLOS ALVES DE SOUZACPF

EDINAILTON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEZER DE MORAIS SANTOS· OAB SP 195543· CPF 262.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KENEDI DE OLIVEIRA DIAS SOARES MOREIRACPF

ANDRE AUGUSTO COELHO FARIASCPF

Advogados

Reu:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM· OAB SP 394933· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE AUGUSTO COELHO FARIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM· OAB SP 394933· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AUGUSTO COELHO FARIASCPF

Reu

ANDRE AUGUSTO COELHO FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM· OAB SP 394933· CPF 310.***.***-07

Reu:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM· OAB SP 394933· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500465-72.2024.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ AUGUSTO COELHO FARIAS - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro e com fundamento no artigo 12, II, do Decreto nº 12.790/2025, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA CRIMINAL imposta ao(á) sentenciado(a) ANDRÉ AUGUSTO COELHO FARIAS, pela concessão de Indulto Presidencial. Diante da preclusão logica, o trânsito e... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AUGUSTO COELHO FARIASCPF

Reu

ANDRE AUGUSTO COELHO FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM· OAB SP 394933· CPF 310.***.***-07

Reu:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM· OAB SP 394933· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500465-72.2024.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ AUGUSTO COELHO FARIAS - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro e com fundamento no artigo 12, II, do Decreto nº 12.790/2025, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA CRIMINAL imposta ao(á) sentenciado(a) ANDRÉ AUGUSTO COELHO FARIAS, pela concessão de Indulto Presidencial. Diante da preclusão logica, o trânsito e... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATEUS DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB SP 431427· CPF 434.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE PAULACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOAO CINTO· OAB SP 143419· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE FRANCA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ALLEN BERTAGNA· OAB SP 213333· CPF 203.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal