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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 73.583,74

Autor

WEST BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PORTO COMERCIAL ETC E TAL EIRELICNPJ

BRUNO FAGUNDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 73.583,74

Autor

WEST BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PORTO COMERCIAL ETC E TAL EIRELICNPJ

BRUNO FAGUNDES DA SILVACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Autor:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Reu:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.

Reu

WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.

Advogados

Autor:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Reu:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Reu:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA - SP250115, DAIANE FIRMINO ALVES - SP318556 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O FICAM AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, CONFORME ID 248588823. NADA MAIS. PIRACICABA, 26 de abril de 2022. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000426-15.2017.4.03.6109 / 3ª Var... (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.

Reu

WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.

Advogados

Autor:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Autor:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Reu:

DAIANE FIRMINO ALVES· OAB SP 318556· CPF 334.***.***-00

Reu:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA· OAB SP 250115· CPF 167.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS

Reu

ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA

Outros

MARGARETH DE LENA COSTA· OAB RJ 106610· CPF 916.***.***-34

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 380.000,00

Autor

SAULO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDACNPJ

Outros

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

MARGARETH DE LENA COSTA· OAB RJ 106610· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remessa (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA

Reu

SAULO DOS SANTOS NETO

Último movimento: Remessa (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BARBARA DE MELO SANTANA

PEPINO SOLUTION LTDA

Reu

ADOBE SYSTEMS BRASIL LTDA

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

Autor:

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11717· CPF 054.***.***-70

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

Reu:

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11717· CPF 054.***.***-70

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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