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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 12.785,23

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

VALCIR DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA JORGE LAGO FREITAS· OAB MA 6836· CPF 656.***.***-53

Reu:

LIDIA MONTEIRO MERLIN· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DA GLORIA E BOA SORTE

MARCIO JONES

Outros

RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO· OAB RJ 202109· CPF 138.***.***-23

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

DENISE CRUZ REIS· OAB RJ 73658· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Conclusão (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 37.996,80

Autor

JOSE ANTONIO ALVES NETOCPF

LIDIA MONTEIRO MERLINCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA ANASTACIO FARIACPF

IEDA MARGARETH FARIA TERCICPF

RAMSES ANASTACIO FARIACPF

EUDO JORGE ANASTACIO FARIACPF

VALERIA FARIA GATTICPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCA ANASTACIO FARIACPF

Outros

LILIANA MAIQUES ALVES· OAB RJ 184332· CPF 014.***.***-09

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Redistribuição (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HELCIO DOUGLAS COELHO VIDALCPF

Reu

MARIZETH DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Outros

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

FLAVIO GOMES COELHO· OAB RJ 170388· CPF 960.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HELCIO DOUGLAS COELHO VIDALCPF

Reu

MARIZETH DOS SANTOS SAMPAIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOSCNPJ

Reu

ANIBAL GUSTAVO R PHILIPS E OUCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Reu:

LILIANA MAIQUES ALVES· OAB RJ 184332· CPF 014.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 40.296,00

Autor

GENECI LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

FABIANO SILVEIRA ALMEIDA

CAMILA MIRELA JARDIM

Outros

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

VICTOR AVILA DA COSTA· OAB RJ 142529· CPF 085.***.***-22

Último movimento: Documento (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 186.171,51

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA VEIGACPF

MARIA IZALINA MONICA DA VEIGACPF

CLARISSA MONICA DA VEIGACPF

Reu

LEANDRO ALVES JACOBCPF

Advogados

Autor:

JULIA GREILINGER DA SILVA· OAB RS 120096· CPF 033.***.***-98

Autor:

JANAYNA MONICA DE SOUZA· OAB RJ 200942· CPF 078.***.***-02

Reu:

SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA· CPF 740.***.***-30

Reu:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS & NICOLOSI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PABLO OLIVEIRA TEIXEIRA.CPF

Reu

A.C.E. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Autor:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Outros

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 15.878,00

Autor

CONDOMINIO CAVALO MARINHO

Reu

ULISSES GITAHY SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Outros

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI· OAB ES 11790

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: CONDOMINIO CAVALO MARINHO ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES NETO OAB/RJ-121832 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECI... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 15.878,52

Autor

ULISSES GITAHY SAMPAIOCPF

Reu

CAVALO MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI· CPF 073.***.***-33

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CAVALO MARINHO

Reu

ULISSES GITAHY SAMPAIO

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

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