Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 13.391,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

WEYME STENIO SOARES FREITASCPF

Outros

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 44519· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONIA CONCORDIA CARNEIRO DIASCPF

Reu

CARTORIO DE NOTAS 1 OFICIOCNPJ

JULIO CESAR MENDES CAIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE STENIO SOARES FREITAS· OAB SP 135660· CPF 076.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR CAMARA DE FARIASCPF

F. L. S. D. F.

FERNANDO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Reu

NADIA MARIA FREIRE CAMARA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

JOSE STENIO SOARES FREITAS· OAB SP 135660· CPF 076.***.***-93

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

JOSE STENIO SOARES FREITAS· OAB SP 135660· CPF 076.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES Processo nº 0829655-52.2021.8.20.5001 DECISÃO 1. Trata-se de inventário dos bens deixados por FERNANDO FERREIRA DE FARIAS, falecido em 17 de novembro de 2020, conforme certidão de óbito acostada aos autos (Id 70083307). A sucessão rege-se pela legislação vigente à época da abertura da sucessão, observando-se, ainda,... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 89.396,76

Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE STENIO SOARES FREITAS· OAB SP 135660· CPF 076.***.***-93

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 89.396,76

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOSE STENIO SOARES FREITAS· OAB SP 135660· CPF 076.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 78.945,51

Autor

MARIA DILZA BATISTA SANTOSCPF

Reu

ALBERTINA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

WILSON GIL DE OLIVEIRACPF

ANA MATILDE GATTI GOLACPF

Advogados

Autor:

FABIO BALARIN MOINHOS· OAB SP 286125· CPF 337.***.***-50

Reu:

JOSE STENIO SOARES FREITAS· OAB SP 135660· CPF 076.***.***-93

Outros

GILBERTO GIUSTI· OAB SP 83943· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal