Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

18/06/1996

Valor

R$ 37.635,14

Autor

GERALDO VIANA LADEIACPF

Reu

GENESIO FREIRE DE ABREUCPF

HELIO XAVIER LIMACPF

CONSTANTINO ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Autor:

ESTHER GUSMAO DE ANDRADE· OAB BA 38225· CPF 015.***.***-08

Autor:

ELLEN PRISCILA FRANCO SILVA· OAB MG 205419· CPF 125.***.***-97

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO VIANA LADEIA em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IDELIO BORBOREMA DOMINGUESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO TORRES NETO

ANTONIO TORRES NETOCPF

Advogados

Autor:

KARLA TAMIRES CARDOSO NEVES· OAB MG 199167· CPF 108.***.***-36

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

CAROLINY CARVALHO MENDES DE MACEDO· OAB MG 167390· CPF 081.***.***-52

Reu:

MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR· OAB MG 154083· CPF 065.***.***-69

Reu:

EVANILSON COSTA NASCIMENTO· OAB MG 50194· CPF 187.***.***-91

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELIO BORBOREMA DOMINGUESCPF

Reu

ANTONIO TORRES NETOCPF

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225

Autor:

KARLA TAMIRES CARDOSO NEVES· OAB MG 199167

Reu:

MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR· OAB MG 154083· CPF 065.***.***-69

Reu:

EVANILSON COSTA NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELIO BORBOREMA DOMINGUESCPF

Reu

MONICA FIGUEIREDO MARTINSCPF

JOAO MARTINS DE SOUZA JUNIORCPF

CÉLIA MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ELLEN PRISCILA ZUBA FRANCO· OAB MG 205419

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225

Reu:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

GILSON BATISTA SOUZACPF

ALCIDES PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO GERALDO PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA PEDRELINA PEREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO TORRES NETOCPF

Advogados

Autor:

KARLA TAMIRES CARDOSO NEVES· OAB MG 199167· CPF 108.***.***-36

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

WENDELL ALMEIDA PRATES· OAB MG 78881· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE OLIVEIRA NOBRE SOUZACPF

ANTONIO GERALDO PEREIRA DE SOUZACPF

ALCIDES PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA PEDRELINA PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA ZULMA SOARES SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO TORRES NETO

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES

Reu:

WENDELL ALMEIDA PRATES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PAVISAN LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA PAVISAN LTDACPF

Advogados

Autor:

IUNES JORGE SALOMAO JUNIOR· OAB MG 90476· CPF 040.***.***-09

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Autor:

JULIO FELIX DA SILVA· OAB MG 46962· CPF 149.***.***-91

Autor:

FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA· OAB MG 114484· CPF 067.***.***-92

Autor:

FELIPE HERNANDEZ MARQUES· OAB RS 48104· CPF 898.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IUNES JORGE SALOMAO JUNIOR· OAB MG 90476· CPF 040.***.***-09

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

JULIO FELIX DA SILVA· OAB MG 46962· CPF 149.***.***-91

Reu:

FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA· OAB MG 114484· CPF 067.***.***-92

Reu:

FELIPE HERNANDEZ MARQUES· OAB RS 48104· CPF 898.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA EMPRESARIAL RECUPERAÇÃO JUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 AUTOR: CONSTRUTORA PAVISAN LTDA; RÉU: CONSTRUTORA PAVISAN LTDA Publicado despacho EXPEÇA-SE ALVARÁ. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que decretou o encerramento da Recuperação Judicial, expeça-se alvará em favor da empresa Construtora Pavisan Ltda., nos termos da manifestação de fls.7792/7793. ** AVERBADO ** Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDHERSON ANTONIO DE MINGO... (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELIO BORBOREMA DOMINGUESCPF

Reu

MONICA FIGUEIREDO MARTINSCPF

CELIA MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

JOAO MARTINS DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225

Reu:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELIO BORBOREMA DOMINGUESCPF

Reu

CELIA MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

JOAO MARTINS DE SOUZA JUNIORCPF

MONICA FIGUEIREDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225

Reu:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDELIO BORBOREMA DOMINGUESCPF

Reu

CÉLIA MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

JOAO MARTINS DE SOUZA JUNIOR

MONICA MARIA DE SOUZA MARTIN

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Autor:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912· CPF 089.***.***-60

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDELIO BORBOREMA DOMINGUESCPF

Reu

CÉLIA MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

JOAO MARTINS DE SOUZA JUNIOR

MONICA MARIA DE SOUZA MARTIN

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Autor:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912· CPF 089.***.***-60

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDELIO BORBOREMA DOMINGUESCPF

Reu

CÉLIA MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

JOAO MARTINS DE SOUZA JUNIOR

MONICA MARIA DE SOUZA MARTIN

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Autor:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912· CPF 089.***.***-60

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

ICARO FELLIPE ALVES FERREIRA DE BRITO· OAB MG 142912· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - IDELIO BORBOREMA DOMINGUES, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - CÉLIA MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDO; JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR; MÔNICA MARIA DE SOUZA MARTIN; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de... (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Erro MédicoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA APARECIDA MENDES SIQUEIRACPF

Reu

FILIPE GONCALVES PEREIRA

HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIA

UNIMONTES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

LARISSA ESTERFENE LIMA DIAS· OAB MG 219410· CPF 123.***.***-89

Autor:

HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO· OAB MG 75741· CPF 775.***.***-04

Autor:

MURILO EDGARD DE SIQUEIRA E ROCHA· OAB MG 70625· CPF 734.***.***-53

Autor:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ESTERFENE LIMA DIAS· OAB MG 219410· CPF 123.***.***-89

Reu:

HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO· OAB MG 75741· CPF 775.***.***-04

Reu:

MURILO EDGARD DE SIQUEIRA E ROCHA· OAB MG 70625· CPF 734.***.***-53

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 19.282,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN PRISCILA ZUBA FRANCO· OAB MG 205419

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN PRISCILA ZUBA FRANCO· OAB MG 205419

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

ELLEN PRISCILA ZUBA FRANCO· OAB MG 205419· CPF 125.***.***-97

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

ELLEN PRISCILA ZUBA FRANCO· OAB MG 205419· CPF 125.***.***-97

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

ELLEN PRISCILA ZUBA FRANCO· OAB MG 205419· CPF 125.***.***-97

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

ELLEN PRISCILA ZUBA FRANCO· OAB MG 205419· CPF 125.***.***-97

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

EDSON JORGE NOBRECPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Reu:

SONIA GISELLE CARDOSO SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

EDSON JORGE NOBRECPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206

Reu:

SONIA GISELLE CARDOSO SANTOS

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2004

Distribuição

18/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WILSON GONCALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

VINICIUS FARIAS SANTOS CARVALHO· OAB MG 158860· CPF 107.***.***-32

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Autor:

JOEL CRUZ FILHO· OAB MG 67939· CPF 436.***.***-20

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Autor:

JOSE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 37315

Reu:

ANDERSON PATRICK RAMOS· OAB MG 150281· CPF 015.***.***-25

Reu:

VINICIUS FARIAS SANTOS CARVALHO· OAB MG 158860· CPF 107.***.***-32

Reu:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Reu:

JOEL CRUZ FILHO· OAB MG 67939· CPF 436.***.***-20

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal