Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIEGAS PINHEIROCPF

Reu

DOMESTILAR LTDACPF

WHIRLPOOL

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526· CPF 670.***.***-87

Reu:

RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS· OAB RJ 79391· CPF 011.***.***-89

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicado Notificação em 06/09/2024. (22/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIEGAS PINHEIROCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

DOMESTILAR LTDACPF

WHIRLPOOL

Advogados

Autor:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526

Reu:

RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.328,31

Autor

MATHEUS DE MATOS LOPESCPF

Reu

CONGELO REFRIGERACAO

WHIRLPOOL

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DE MATOS LOPESCPF

Reu

CONGELO REFRIGERACAO

WHIRLPOOL

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 21.461,16

Autor

JOSE EDUARDO BARRETO ALVESCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BARRETO ALVES· OAB BA 21088· CPF 777.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/09/2024 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 21.461,16

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO BARRETO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE EDUARDO BARRETO ALVES· OAB BA 21088· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 4.300,00

Autor

ALVARO JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 69.852,60

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARNALDO FRANCISCO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 26.693,15

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

ANCORA 9 CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

IMBRA SA

Advogados

Autor:

GILDA REZENDE DE OLIVEIRA· OAB BA 11948· CPF 135.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS MAURICIO BERNARDINI· OAB SP 216610

Reu:

FERNANDA SALINAS DI GIACOMO· OAB BA 27177· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de IMBRA SA em 03/05/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/1996

Distribuição

24/01/1996

Valor

R$ 35.435,42

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

ROBINSON ORLEANS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/1996

Distribuição

23/01/1996

Valor

R$ 32.279,49

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

JOSE AGUIAR LEITECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO· OAB BA 28552· CPF 018.***.***-92

Reu:

VANUSA RODRIGUES ALVES· OAB BA 74015· CPF 077.***.***-58

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Bb Administradora De Cartoes De Credito S A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Interessado: Jose Aguiar Leite Advogado: Jose Carlos Monteiro Costa Segundo (OAB:BA28552) Advogado: Vanusa Rodrigues Alves (OAB:BA74015) Advogado: U PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000040-63.1996.8.05.0274 P... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/1996

Distribuição

23/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

JOSE AGUIAR LEITE

JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO

MURILO ANDRADE SANTOS

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILACPF

VANUSA RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO· OAB BA 28552· CPF 018.***.***-92

Autor:

VANUSA RODRIGUES ALVES· OAB BA 74015· CPF 077.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO· OAB BA 28552· CPF 018.***.***-92

Reu:

VANUSA RODRIGUES ALVES· OAB BA 74015· CPF 077.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 66.422,11

Autor

MARIA ANGELICA BARRETO CARVALHOCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BARRETO CARVALHO· OAB DF 21283· CPF 647.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BARRETO CARVALHO em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/1993

Distribuição

10/09/1993

Valor

R$ 1.042.317,58

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

EDILTON SANTOS MEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTE BRITO· OAB BA 5501· CPF 033.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Bb Administradora De Cartoes De Credito S A Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Edilton Santos Meira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0000360-21.1993.8.05.0... (11/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal