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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIDNEY PANTOJA ALMEIDACPF

WEST DA SILVA DE LEAOCPF

JOYCE NASCIMENTO DE LEAOCPF

JESSYCA DE LEAO DE VASCONCELOSCPF

WILDINEIA NASCIMENTO DE LEAOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO PARA

Advogados

Autor:

SIRLEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 29949· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

WEST DA SILVA DE LEAOCPF

JOYCE NASCIMENTO DE LEAOCPF

JESSYCA DE LEAO DE VASCONCELOSCPF

WILDINEIA NASCIMENTO DE LEAOCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 29949· CPF 571.***.***-20

Autor:

SIDNEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 24803· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILDINEIA NASCIMENTO DE LEAOCPF

Reu

TANIA LEITE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 29949· CPF 571.***.***-20

Reu:

SIRLEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 29949· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILDINEIA NASCIMENTO DE LEAOCPF

Reu

TANIA LEITE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

SIRLEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 29949· CPF 571.***.***-20

Reu:

SIRLEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 29949· CPF 571.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: WILDINEIA NASCIMENTO DE LEAO APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, TANIA LEITE SAMPAIO RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. PENSÃO POR MORTE. CANCELAMENTO INDEVIDO. UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE A CASAMENTO. CONCUBINATO IMPURO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSOS DESPROVIDOS. A UNANIMIDADE. I. CASO EM EXAME 1. O recurso da autarqui... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 48.949,75

Autor

SILVIO LUIZ BARBOSACPF

NORMELIA APARECIDA GONCALVESCPF

FERNANDO LUIS GONCALVESCPF

ANA MARIA CONRADICPF

ANDERSON ROSACPF

+ 5 outros

Reu

EMELIANA CARDOSO DO LIVRAMENTOCPF

EDITE ISABEL DOS SANTOSCPF

AROLDO AUGUSTO DO LIVRAMENTOCPF

ANTONIA ROSA FERREIRACPF

AMARILDO AUGUSTO DO LIVRAMENTOCPF

+ 72 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 580, 578, 577, 575, 576 e 579 (21/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 63.149,64

Autor

RUBENS MACHADO MARIOCPF

Reu

ROSA MARIA AUGUSTA DO LIVRAMENTO

RITA AUGUSTA DO LIVRAMENTO FLEITHCPF

MAURO AUGUSTO DO LIVRAMENTOCPF

IRIS AUGUSTA DO LIVRAMENTO

FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO NETO

+ 38 outros

Advogados

Autor:

MICHELE DA LUZ MARIO· OAB SC 043098· CPF 081.***.***-84

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE· CPF 066.***.***-09

Outros

BRANA MARIA DA SILVA SCHNEIDER· OAB SC 044000· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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