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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TAISE SANTOS DAVILA

SERGIO WILIAM SANTOS OLIVEIRACPF

LEANDRO DE JESUS SOUSA

JAMILSON PASSOS FIGEREDO

DAVI BISPO SANTOS

Advogados

Reu:

KLEBER DIAS BARRETO FILHO· OAB BA 59907

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Sergio Wiliam Santos Oliveira Apelado: Taise Santos Davila Advogado: Lucas Britto Tolomei (OAB:BA21467) Terceiro Interessado: Jorge Dias Silva Terceiro Interessado: Ipc Luciano Torres Andrade Testemunha: Ipc Raimundo Nonato Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Raildo Das Virgesn Santana Alcunha Cidinho Terceiro Interessado: Jessica Barreto Da Silva Terceiro Interessado: Elen Claudi... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAISE SANTOS DAVILA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAISE SANTOS DAVILA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.778.585/0001-14 (RECORRENTE) e provido em parte (10/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.180,68

Autor

PEDRO HENRIQUE TAVARES HAIEKCPF

Reu

WILIAM

Advogados

Autor:

MURILLO ALVES SIQUEIRA· OAB GO 53260

Outros

FERNANDO ROSA PACÍFICO· OAB GO 33275

Último movimento: CERTIDÃO NARRATIVA (07/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILAMES FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA CRUZCPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

WILLIAM LOPES MARCOLINOCPF

MARIA DIVINA DE OLIVEIRACPF

REGINALDO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WILAMES FREITAS DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA/MT

2 VARA DE ALTO ARAGUAIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2023 (13/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 198.340,00

Autor

THIAGO DA SILVA CUNHA

TAINA DA SILVA CUNHA

LUCENI PAIXAO DA SILVA CUNHACPF

Reu

JOSE GUSTAVO DIAS DOS SANTOS

MIGUEL SOARES DA SILVA

CRISTIANE SOUSA FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA E SILVA· OAB BA 30876· CPF 709.***.***-53

Reu:

OTTO WAGNER DE MAGALHAES· OAB BA 19930· CPF 252.***.***-20

Reu:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Reu:

LUARA ANDRADE SILVA· OAB SP 509154· CPF 499.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA E SILVA em 23/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 198.340,00

Autor

LUCENI PAIXAO DA SILVA CUNHACPF

TAINA DA SILVA CUNHA

THIAGO DA SILVA CUNHA

Reu

MIGUEL SOARES DA SILVA

JOSE GUSTAVO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA E SILVA· OAB BA 30876· CPF 709.***.***-53

Reu:

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO

Reu:

OTTO WAGNER DE MAGALHAES· OAB BA 19930· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2021 (13/10/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANY VINGLER LAEBER DAVIDCPF

Reu

CRISTOVAO MANOEL DE ANDRADECPF

CRISTOVAO

Advogados

Autor:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA· OAB ES 24101· CPF 133.***.***-39

Reu:

HENRIQUE BATISTA MOFATI· OAB ES 38987· CPF 147.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMMANOEL HITO DOS SANTOSCPF

Reu

KELLIANE DE TAL

ELISABETH DE TAL

MOADIR DE TAL

DINA

NIRCO

+ 90 outros

Advogados

Autor:

EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 14094· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ERCIO NASCIMENTO ALBARADOCPF

JOSE AIRTO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

QUEIXINHO

CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Autor:

JOSE EWERTON MOTA DE SOUSA· OAB PA 33052· CPF 036.***.***-69

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO MAIOR

5 DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DE CAMPO MAIOR-PI

DACIO SOARES COSTACPF

Reu

GILBERTO FORTES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FORTES DA SILVACPF

5 DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DE CAMPO MAIOR-PI

DACIO SOARES COSTACPF

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO MAIOR

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELZILENE ALMEIDA SAMPAIO CARVALHOCPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS DAMASCENO VAZCPF

CRISTOVAO DA CUNHA RODRIGUESCPF

MARIA AMERICA VAZCPF

MARIA DOS REMEDIOS

AMERICO

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTOVAO DA CUNHA RODRIGUES em 09/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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