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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 36.289,44

Autor

WILIAN BARBOSACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50892306620248210001/TJRS (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 36.289,44

Autor

WILIAN BARBOSACPF

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 36.289,44

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

WILIAN BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Reu:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. WILIAN BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 70292· CPF 958.***.***-72

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 64607· CPF 819.***.***-72

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 70292· CPF 958.***.***-72

Reu:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 64607· CPF 819.***.***-72

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. WILIAN BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 70292· CPF 958.***.***-72

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 64607· CPF 819.***.***-72

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 70292· CPF 958.***.***-72

Reu:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 64607· CPF 819.***.***-72

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (13/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WILIAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 10230· CPF 026.***.***-19

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WILIAN BARBOSA DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILIAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA IARA SILVA· OAB RO 10241· CPF 816.***.***-20

Autor:

MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 10230· CPF 026.***.***-19

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WILIAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 10230· CPF 026.***.***-19

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/08/2023)

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