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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ADRIANA SOARES DE ATHAYDE FALCAOCPF

DIEGO LIMA FALCAOCPF

ISADORA ATHAYDE FALCAOCPF

DIEGO ATHAYDE FALCAO FILHOCPF

JOANICE OLIVEIRA SOARESCPF

+ 9 outros

Reu

MEIRIELE F. DA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO· OAB MA 12140· CPF 731.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO RABELO VASCONCELOS· OAB MA 9549· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 33.544,52

Autor

EDGARD MICHEL BORIMCPF

Reu

JOSE ALCIDES BORIM (FALECIDO)CPF

Advogados

Autor:

ADILSON DA SILVA BALTAR· OAB SP 276962· CPF 103.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 146329· CPF 142.***.***-69

Autor:

BRUNO ALVES DE AMORIM· OAB SP 340986· CPF 316.***.***-76

Outros

MARCOS TADEU GAMBERA· OAB SP 343818· CPF 362.***.***-65

WILIANS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 337198· CPF 151.***.***-07

SUZANA CAROLINA DA SILVA· OAB SP 302432· CPF 164.***.***-03

SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 74389· CPF 012.***.***-29

MARCOS ALMIR GAMBERA· OAB SP 119981· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 164.711,62

Autor

PALHANO FOMENTO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

NOEMIA LETICIA IOSHIDA INACIO

Advogados

Autor:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES· OAB PR 116669

Autor:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894

Autor:

ISAÍAS DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PR 108628· CPF 088.***.***-36

Reu:

NOEMIA LETICIA IOSHIDA INACIO· OAB SP 343844· CPF 307.***.***-63

Outros

WILIANS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 337198· CPF 151.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2008

Distribuição

04/04/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

VENACI DE LIMA LUCAS JUNIORCPF

CRISTIANO FERREIRA LUCASCPF

Reu

VENACI DE LIMA LUCASCPF

Advogados

Autor:

TAYANE PRISCILA TANELLO· OAB PR 103375· CPF 101.***.***-17

Outros

THAIS RODRIGUES DOS SANTOS NAVE· OAB SP 419147· CPF 445.***.***-35

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

IVAIR SILVA MAGALHAES· OAB SP 106578· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NASSER ISMAEL MOHAMMEDCPF

Reu

ROBERTO CARLOS BARBOSACPF

ANDREIA RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SALLES GIANNELLINI· OAB SP 207180· CPF 269.***.***-70

Reu:

FABIO MANOEL GONCALVES· OAB SP 227456· CPF 262.***.***-76

Reu:

WILIANS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 337198· CPF 151.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 392, 393 e 394 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NASSER ISMAEL MOHAMMEDCPF

Reu

ROBERTO CARLOS BARBOSA

ANDREIA RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SALLES GIANNELLINI· OAB SP 207180· CPF 269.***.***-70

Reu:

FABIO MANOEL GONCALVES· OAB SP 227456· CPF 262.***.***-76

Reu:

WILIANS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 337198· CPF 151.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Sucessão ProvisóriaInventário

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ZENITH DA SILVA

FELIPE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 242259· CPF 114.***.***-98

Autor:

WILIANS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 337198· CPF 151.***.***-07

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE SEVERINO DE LIMACPF

Reu

AGENCIA CENTRAL - INSS

Advogados

Autor:

WILIANS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 337198· CPF 151.***.***-07

Autor:

PAULA SIDERIA· OAB MG 158630· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE SEVERINO DE LIMACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SIDERIA· OAB MG 158630· CPF 277.***.***-06

Autor:

WILIANS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 337198· CPF 151.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2021)

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