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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ANTONIO JANUARIO DA SILVACPF

Reu

INSS

INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JANUARIO DA SILVA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Reu:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JESES ANUNCIACAO DUTRACPF

EDNALVA DE OLIVEIRA SILVACPF

ZENILDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 4.105,64

Autor

V A CAVALCANTE EIRELI - MECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NATANAEL MENDONCA DUTRACPF

Reu

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 2.604,00

Autor

WILKLERSON FERREIRA DUTRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 2.620,11

Autor

V A CAVALCANTE EIRELI - MECNPJ

Reu

JOSINA DE CAMPOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARCELO DE ASSUNCAO SILVACPF

Reu

GRACE THAIS LOUREIRO DA COSTA

Outros

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE ASSUNCAO SILVA

Advogados

Autor:

WILKLERSON FERREIRA DUTRA· OAB PA 27790· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARGARIDA RIBEIRO DE MORAISCPF

LUIZA DA SILVA RAMOS COELHOCPF

EDILEUDA PEREIRA MONTEIROCPF

GILZA MARIA DA SILVA FREIRE CORDEIROCPF

MARILCE DIVINA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JACQUELINE CURVO RONDON· OAB MT 11017· CPF 938.***.***-00

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA MARTINSCPF

JOACY BRAGA MARTINSCPF

DELCI ALVES TEIXEIRACPF

GLORIA FERREIRA MENDES MARTINSCPF

MARILCE DIVINA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DA SILVA RAMOS COELHOCPF

Reu

CATARINO FELIX DE OLIVEIRA

EDILEUDA PEREIRA MONTEIROCPF

EONICE FERNANDES DA SILVACPF

GILZA MARIA DA SILVA FREIRE CORDEIROCPF

GLORIA FERREIRA MENDES MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0016803-30.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DA SILVA RAMOS COELHOCPF

Reu

CATARINO FELIX DE OLIVEIRA

EDILEUDA PEREIRA MONTEIROCPF

EONICE FERNANDES DA SILVACPF

GILZA MARIA DA SILVA FREIRE CORDEIROCPF

GLORIA FERREIRA MENDES MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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