WILLAMY REBOUCAS SOARES ROSAS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUCIANA SOARES FRAZAO

Reu

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUCIANA SOARES FRAZAO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCA ANGELA ROSAS REBOUçASCPF

Advogados

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCA ANGELA ROSAS REBOUçASCPF

Advogados

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 35.365,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCA ANGELA ROSAS REBOUçASCPF

Último movimento: Apensado ao processo "numero do processo" (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

FRANCISCA ANGELA ROSAS REBOUçASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado do Acre Apelada: Francisca Angela Rosas Rebouças Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700112-48.2015.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Revisor do Processo com Tratamento Não informa... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

FRANCISCA ANGELA ROSAS REBOUçASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado do Acre Apelada: Francisca Angela Rosas Rebouças Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700112-48.2015.8.01.0017 Foro de Origem: Rodrigues Alves Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Revisor do Processo com Tratamento Não informa... (12/06/2026)

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