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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 7.256,49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.256,49

Autor

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

Reu

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Intimação Processo: 1016948-14.2023.8.11.0001. Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para apresentar os DADOS BANCÁRIOS vinculado ao CPF/CNPJ do credor de acordo com o art. 8º, § 3º do Provimento 20/2020-CM, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cuiabá(MT), 27 de agosto de 2024. SEDE DO JUIZADO ESPECIAL DA... (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

Reu

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KATIA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

LISDAIANA FERREIRA LOPES· OAB RO 9693· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDEMAR DE SOUZA MARQUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IDEGAIME DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49180339 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. D. S.

ADRIANO LOPES DA SILVA

JOSé AGRINALDO LOPESCPF

JULIO PASSOLONGO DE OLIVEIRACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Reu

IDEGAIME DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 1001391-46.2023.8.11.0046 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: IDEGAIME DA SILVA COSTA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de IDEGAIME DA SILVA COSTA, vulgo “JAIME”, imputando-lhe a prática dos crimes tipificados no 217-A (por diversas vezes), 218-A... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de EntregarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALTO NOVAES SILVACPF

AMILTON SANTANA PIRESCPF

BALTAZAR CAMARA DE ALMEIDACPF

CLAUDEIR DA SILVA BENTOCPF

DANIEL GOMES ULANOWICZCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA· OAB MT 25681· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALTO NOVAES SILVACPF

AMILTON SANTANA PIRESCPF

BALTAZAR CAMARA DE ALMEIDACPF

CLAUDEIR DA SILVA BENTOCPF

DANIEL GOMES ULANOWICZCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA· OAB MT 25681· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALTO NOVAES SILVACPF

AMILTON SANTANA PIRESCPF

BALTAZAR CAMARA DE ALMEIDACPF

CLAUDEIR DA SILVA BENTOCPF

DANIEL GOMES ULANOWICZCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA· OAB MT 25681· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DRA. JUANITA C S CLAIT DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QU... (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 26.041,67

Autor

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 13.195,07

Autor

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 25.990,48

Autor

WILLIAM NOVAIS RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF

Reu

4 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA E SAUDE DO DF

JUIZO DO 4 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 722,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WILLIAM NOVAIS SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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