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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA EUNICE ALVIM FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

RITA DE CASSIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS em 24/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 697,80

Autor

KI - BARATO EIRELECNPJ

Reu

CASSIA MARQUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

CASSIO BARROS CARVALHOCPF

CASSIO BARROS CARVALHO

Advogados

Reu:

LUCAS CASAES OLIVEIRA· OAB BA 83630· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Zenilda Ribeiro Da Silva Carvalho Terceiro Interessado: Cleiton Ribeiro Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cassio Barros Carvalho Advogado: Lucas Casaes Oliveira (OAB:BA83630) Intimação: Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000226-88.2020.8.05.0066 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CASSIO BARROS CARVALHO Advogado(... (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIDHER UESLEI BUENOCPF

TAINAA SAIHARA OLIVEIRA DA SILVACPF

CASSIO FRANCISCO DA SILVA QUADROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO FRANCISCO DA SILVA QUADROSCPF

RAIDHER UESLEI BUENOCPF

TAINAA SAIHARA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Autor:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Reu:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Petição (Resposta) (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO FRANCISCO DA SILVA QUADROSCPF

RAIDHER UESLEI BUENOCPF

TAINAA SAIHARA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Autor:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Reu:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 15/07/2026 A 23/07/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 15 de Julho de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os ap... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDERSON BALTAZAR SANTOS PAZCPF

Advogados

Reu:

RENATA JULIANA MARTINS· OAB MG 162298· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDO DA SILVA BIOTTI

ALEXANDRE CAMARGOCPF

ACÁCIO BENEDITO RAIMUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BASSO· OAB MG 103925

Autor:

ANDRE LOPES MUNIZ· OAB MG 151284

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACÁCIO BENEDITO RAIMUNDOCPF

ALEXANDRE CAMARGO

GIVANILDO DA SILVA BIOTTICPF

Reu

ACÁCIO BENEDITO RAIMUNDOCPF

ALEXANDRE CAMARGO

GIVANILDO DA SILVA BIOTTICPF

Advogados

Autor:

FABIANA BASSO· OAB MG 103925· CPF 047.***.***-06

Autor:

ANDRE LOPES MUNIZ· OAB MG 151284· CPF 103.***.***-84

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

FABIANA BASSO· OAB MG 103925· CPF 047.***.***-06

Reu:

ANDRE LOPES MUNIZ· OAB MG 151284· CPF 103.***.***-84

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACÁCIO BENEDITO RAIMUNDOCPF

ALEXANDRE CAMARGO

GIVANILDO DA SILVA BIOTTICPF

Reu

ACÁCIO BENEDITO RAIMUNDOCPF

ALEXANDRE CAMARGO

GIVANILDO DA SILVA BIOTTICPF

Advogados

Autor:

FABIANA BASSO· OAB MG 103925· CPF 047.***.***-06

Autor:

ANDRE LOPES MUNIZ· OAB MG 151284· CPF 103.***.***-84

Autor:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

FABIANA BASSO· OAB MG 103925· CPF 047.***.***-06

Reu:

ANDRE LOPES MUNIZ· OAB MG 151284· CPF 103.***.***-84

Reu:

RONALDO APARECIDO SOARES· OAB MG 1672· CPF 523.***.***-49

Reu:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 RÉU: ALEXANDRE CAMARGO, ACÁCIO BENEDITO RAIMUNDO, GIVANILDO DA SILVA BIOTTI Autos vista DEFENSOR. Prazo de 0005 dia(s). Intimando sobre a chegada dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça. bem como sobre Acórdão proferido. Adv - RONALDO MOLLES, RONALDO APARECIDO SOARES, FABIANA BASSO, ANDRE LOPES MUNIZ. ATENÇÃO: As publicações dos ex... (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WELLYTON FREITAS CEBALHOCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

8 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

Reu

POLO PASSIVO

MAURICIO LIMA DA SILVACPF

CASSIO FERREIRA DA SILVACPF

MAURICIO LIMA DA SILVA

CASSIO FERREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANA SABRINA FONTES IBIAPINO· OAB PI 17895· CPF 051.***.***-02

Reu:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Reu:

MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO· OAB PI 11837· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004587-58.2023.8.01.0001. APELANTE: CASSIO FERREIRA DA SILVA, MAURICIO LIMA DA SILVA, GILDEVAN MACEDO ALVES Advogado(s) do reclamante: ANA SABRINA FONTES IBIAPINO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. D... (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LIMA DA SILVACPF

GILDEVAN MACEDO ALVESCPF

POLO ATIVO

CASSIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Thiago Thalles Menezes Costa Advogado: Teófilo Matheus Pinheiro Fernandes Apelante: Amanda Medeiros de Oliveira Advogado: Anesiano Ramos de Oliveira Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO JOSE FILHO

HIAGO FERNANDO NASCIMENTO DA SILVACPF

AURELIANO RODRIGUES NETOCPF

CASSIO AUGUSTO DE SOUZACPF

EZAU DE LIMACPF

+ 22 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 15539· CPF 086.***.***-03

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.057,81

Autor

CASSIO EDUARDO DA SILVACPF

CASSIO EDUARDO DA SILVA 03617449000CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAOCNPJ

Outros

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 059486· CPF 940.***.***-68

IGNARA COMPARIN TAMIOZZO· OAB RS 123807· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52332865020248217000/TJRS (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.057,81

Autor

CASSIO EDUARDO DA SILVA 03617449000CNPJ

CASSIO EDUARDO DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245672993 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (28/08/2024)

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