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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

262 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALPetição Criminal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO JOSE FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO· OAB PR 021835· CPF 615.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO JOSE FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S. A.CPF

Reu

BANCO PANCNPJ

MARIA JOSÉ DE SOUZA FONSECA PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

ANA PAULA DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

DESOCNPJ

ANA PAULA DE SANTANA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 9.103,67

Autor

HORACIO BENICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILAME DE FRAGACPF

Reu

GEORGE DIAS DOS SANTOSCPF

Outros

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

BANCO DO BRASILS/A

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

LUANA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

LUANA DE SOUZA SANTOSCPF

BANCO DO BRASILS/A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 15.230,45

Autor

JOSEFINA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GIDESIO GREGORIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GIDESIO GREGORIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA· CPF 945.***.***-04

Reu:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

DESOCNPJ

Outros

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCPF

MARILENE DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RISOMAR MARIA DE LIMA FREIRECPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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