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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROGERIO ESPINOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Reu:

ADRIANO GALVAO DIAS RESENDE· OAB SC 055556· CPF 309.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151 (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ESPINOSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THALYS RICARDO BATISTA· OAB SC 058757· CPF 095.***.***-17

Autor:

ADRIANO GALVAO DIAS RESENDE· OAB SC 055556· CPF 309.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007487220228240020/SC (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 83.730,80

Autor

CARLA BIANCA DA SILVACPF

ROGERIO ESPINOZA SILVEIRACPF

Reu

EDMILSON RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO REGIS DOS SANTOS· OAB MT 22751· CPF 044.***.***-50

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ESPINOZA SILVEIRACPF

FRANK MONEZZI SOARESCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE

3 VARA CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE

Advogados

Autor:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2023 (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Autor:

TAYNARA SCATOLIN GONCALVES DA SILVA· OAB MT 30109· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA

Reu

EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Autor:

TAYNARA SCATOLIN GONCALVES DA SILVA· OAB MT 30109· CPF 065.***.***-82

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 0002519-05.2018.8.11.0011.. Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça, INTIMEM-SE as partes para ciência. À Secretaria, PROMOVA-SE o cumprimento das determinações pendentes no que concerne ao venerável acórdão e à sentença proferida nestes autos. Por fim, nada mais havendo a diligenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe e baixas de... (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA

Reu

EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Autor:

TAYNARA SCATOLIN GONCALVES DA SILVA· OAB MT 30109· CPF 065.***.***-82

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (15/10/2024)

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