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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AMARAJI

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

UANDERSON FIRMINO DA SILVACPF

JULIO CESAR SILVA DE LIMACPF

WILLAMS ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

JEFERSON SILVA DE ALBUQUERQUECPF

ANDRE LUIS DA SILVA MOURACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Reu:

MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO· OAB PE 48905· CPF 117.***.***-10

Reu:

CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA· OAB GO 54501· CPF 050.***.***-63

Reu:

REGINALDO FERNANDES COELHO· OAB GO 42226· CPF 025.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA MOURACPF

UANDERSON FIRMINO DA SILVACPF

WILLAMS ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

JULIO CESAR SILVA DE LIMACPF

JEFERSON SILVA DE ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE AMARAJI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA· OAB PE 47742· CPF 055.***.***-35

Autor:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Autor:

CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA· OAB GO 54501· CPF 050.***.***-63

Autor:

REGINALDO FERNANDES COELHO· OAB GO 42226· CPF 025.***.***-58

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA· OAB GO 44633· CPF 035.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

WELLINGTON CAMPOS DE SOUZACPF

WALTER ANTONIO DA SILVACPF

WELLINGTON PAIVA CHAVESCPF

VANIA LUNA DO MORAISCPF

VANJA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

RAQUEL LOPES DA SILVACPF

MARIA JOSE SILVA DE LIMACPF

WILLMS DA MOTA SILVACPF

FERNANDO BEZERRA DE CARVALHOCPF

JOILSON DO RAMO FERREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

DALTON CAVALCANTI MOLINA BELO· OAB PB 7191· CPF 467.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de cota (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

EDUARDO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

EDILSON VITURINO DE SOUZACPF

WILLMS DA MOTA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA· OAB PB 14185· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

WILLMS DA MOTA SILVACPF

EDILSON VITURINO DE SOUZACPF

EDUARDO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA· OAB PB 14185· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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